08/04/2025 11:07

Baixa Definitiva
08/04/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:57

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
03/04/2025 16:13

Recebidos os autos
19/04/2024 14:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/04/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/04/2024 22:52

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicação
16/04/2024 00:01

Publicação
16/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1418336-57.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Ana Laura da Cunha Catarino (OAB: 21386/PA) Agravada: Valéria Ferreira de Araújo Oliveira Advogada: Janine Antunes Delgado (OAB: 19703/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 60/69 do sequencial n. 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
15/04/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:25

Publicação
12/04/2024 13:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/04/2024 13:17

Recurso Especial
10/04/2024 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 21:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/04/2024 21:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 00:01

Publicação
18/03/2024 00:01

Publicação
15/03/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/03/2024 11:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/03/2024 11:26

Expedição de "tipo de documento".
15/03/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1418336-57.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Ana Laura da Cunha Catarino (OAB: 21386/PA) Recorrido: Valéria Ferreira de Araújo Oliveira Advogada: Janine Antunes Delgado (OAB: 19703/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
04/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418336-57.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Ana Laura da Cunha Catarino (OAB: 21386/PA) Agravada: Valéria Ferreira de Araújo Oliveira Advogada: Janine Antunes Delgado (OAB: 19703/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - AGRAVANTE (OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE) ALEGA QUE NÃO HÁ OBRIGATORIEDADE NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PORQUE O ROL DA ANS SERIA TAXATIVO, AINDA QUE O TRATAMENTO CONSTE NO CONTRATO.

RISCO DE MORTE - CONCESSÃO DO MEDICAMENTO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
29/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418336-57.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravada: Valéria Ferreira de Araújo Oliveira Advogada: Janine Antunes Delgado (OAB: 19703/MS) Assim, recebo o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo.

Comunique-se, COM URGÊNCIA, ao Juízo de origem.

Manifeste-se a Agravada.
19/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418336-57.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravada: Valéria Ferreira de Araújo Oliveira Advogada: Janine Antunes Delgado (OAB: 19703/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815441-36.2023.8.12.0110

Natalia Fernanda Carvalho de Oliveira -M...

Werysdey Aparecido M. da Silva Leite

Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/07/2023 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0820826-62.2023.8.12.0110

Roque Hilton Goncalves Padilha

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Pedro Navarro Correia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/08/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 1418360-85.2023.8.12.0000

Municipio de Dourados

Edenilson Brum Rodrigues-ME

Advogado: Rosana Tinatsu Ono

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/09/2023 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0821902-24.2023.8.12.0110

Franciele Daiane Zanquetta

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Diony Erick de Souza da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/09/2023 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0819178-18.2021.8.12.0110

Zildamara dos Reis Holsbck Menegucci

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Denise Tiosso Sabino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/09/2021 19:25

Exibir Processo