TJMS - 0801382-70.2023.8.12.0101

1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

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Polo Ativo

Partes

ROSA ALVES NUNES - ME

CNPJ: 10.214.794/0001-40

Advogados

LEANDRO LUIZ BELON

OAB: 11832/MS

CPF *06.***.*84-91

RODRIGO MACHADO SIVIERO

OAB: 12309/MS

CPF *00.***.*75-89

Polo Passivo

Partes

ANGELICA BRITES FLORES

CPF *33.***.*59-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 13:56

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2024 13:54

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/08/2024 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.

  • 14/08/2024 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 16:35

    Recebidos os autos

  • 14/08/2024 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 16:35

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 08/08/2024 14:08

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.

  • 14/06/2024 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2024 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.

  • 11/04/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS), Rodrigo Machado Siviero (OAB 12309/MS) Processo 0801382-70.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rosa Alves Nunes - Me - Fica a parte autora intimada da expedição de mandado retro para, querendo, acompanhar as diligências e, se for o caso, indicar bens penhoráveis.

  • 10/04/2024 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2024 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 19:19

    Recebidos os autos

  • 14/03/2024 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 15:23

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.

  • 02/02/2024 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 11:18

    INCONSISTENTE

  • 19/09/2023 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS), Rodrigo Machado Siviero (OAB 12309/MS) Processo 0801382-70.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rosa Alves Nunes - Me - [...] Às f. 49, a parte exequente pleiteia a penhora no rosto dos autos n. 0811293-49.2022.8.12.0002 em trâmite na 5ª Vara Cível de Dourados – MS.

    Ao analisar referido processo, verifica-se que apesar de ter sido proferido acórdão naqueles autos, o feito está aguardando análise do recurso lá interposto, fato que acarreta ausência de liquidez imediata.

    Em vista disso, o deferimento desta penhora contraria os princípios norteadores dos Juizados Especiais, previstos no art. 2°, da Lei 9099/95, principalmente o da efetividade, duração razoável do processo, simplicidade e celeridade.

    E, além de ser incompatível com a sistemática dos Juizados Especiais, é manifestamente ineficaz para satisfazer o crédito exequendo Ante o exposto, indefere-se o pedido formulado à f. 49. [...].

  • 18/09/2023 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 19:39

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 19:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 15:10

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 02:17

    Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2023.

  • 24/08/2023 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 17:48

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 17:48

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 17:47

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 14/08/2023 15:55

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 16:04

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 16:03

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 14/07/2023 00:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 00:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 17:54

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.

  • 03/07/2023 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 08:21

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/07/2023.

  • 28/06/2023 15:22

    Juntada de Mandado

  • 28/06/2023 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 10:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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