29/08/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/08/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 10:07

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Russi Silva (OAB 11298/MS), Rafael Coimbra Jacon (OAB 11279/MS), Robson Valentini (OAB 11294/MS) Processo 0815418-90.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: D.b.

Lima Pet Shop Ltda - Intimação das partes da Sentença retro: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias."
15/08/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:28

Recebidos os autos
14/08/2024 13:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2024 18:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/08/2024 17:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Russi Silva (OAB 11298/MS), Rafael Coimbra Jacon (OAB 11279/MS), Robson Valentini (OAB 11294/MS) Processo 0815418-90.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: D.b.

Lima Pet Shop Ltda - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do(s) AR(s) devolvido(s) nos autos, informando novo endereço da(s) parte(s) requerida(s), sob pena de extinção e arquivamento.
12/08/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/07/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/07/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/06/2024 14:58

Recebidos os autos
20/06/2024 14:58

Decisão ou Despacho
16/06/2024 08:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/06/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/04/2024 11:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 11:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/04/2024 04:47

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 08:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/03/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 18:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:57

Recebidos os autos
23/02/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:04

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
31/01/2024 15:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/01/2024 15:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/01/2024 15:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/01/2024 15:57

INCONSISTENTE
31/01/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:25

Processo Reativado
31/01/2024 10:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/11/2023 12:21

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 12:15

Transitado em Julgado em #{data}
20/11/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Russi Silva (OAB 11298/MS), Rafael Coimbra Jacon (OAB 11279/MS), Robson Valentini (OAB 11294/MS) Processo 0815418-90.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: D.b.

Lima Pet Shop Ltda - SENTENÇA: Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por D.

B.

Pet Shop LTDA - ME, nesta ação de cobrança, movida em relação a Leandro Nicolich, para o fim de condenar o requerido a pagar para a autora o valor de R$ 1.435,00 (um mil e quatrocentos e trinta e cinco reais), devendo esse valor ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv desde o vencimento 28/05/2022 (fl. 14) e juros moratórios de 1% a partir da citação.

A parte vencedora fica intimada de que deverá juntar demonstrativo atualizado do valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do seu trânsito em julgado.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do Artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.
10/11/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:42

Recebidos os autos
08/11/2023 11:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:42

Homologada a Transação
08/11/2023 11:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 16:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 16:17

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/09/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Russi Silva (OAB 11298/MS), Rafael Coimbra Jacon (OAB 11279/MS), Robson Valentini (OAB 11294/MS) Processo 0815418-90.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: D.b.

Lima Pet Shop Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

OBS.: Havendo interesse ou necessidade das partes na realização de audiência presencial, deverão comparecer no dia e hora designados neste juízo, sito à Rua Sete de Setembro, 174, Centro, nesta Cidade de Campo Grande-MS.

Lembrando que deve comparecer com antecedência mínima de 30 minutos ao horário da audiência.
14/09/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 12:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 12:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 12:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/09/2023 14:21

Recebidos os autos
12/09/2023 14:21

Decretada a revelia
15/08/2023 18:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/08/2023 18:03

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/07/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 12:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/07/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 07:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2023 15:01

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/07/2023 20:46

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 09:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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