25/09/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:00

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 11:50

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801135-49.2015.8.12.0011/50002 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Silas Ribeiro Garcez Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219B/MS) Advogado: Diego Francisco Alves da Silva (OAB: 18022/MS) Advogado: Edilson Magro (OAB: 7316B/MS) Agravante: Aparecida de Moraes Garcez Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219B/MS) Advogado: Diego Francisco Alves da Silva (OAB: 18022/MS) Advogado: Edilson Magro (OAB: 7316B/MS) Agravado: Francisco José Pariz Netto Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Interessada: Sandra Regina Pariz Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Interessada: Ana Lúcia Pariz Nogueira Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Interessado: Agropastoril Triangulo Ltda Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Interessado: José Renato Rezende Pereira Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Interessado: Maria Ester de Castro Pereira Advogado: Flávio Garcia da Silveira (OAB: 6742/MS) Interessado: Ana Cistina De Castro Pereira Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Interessado: José Renato Rezende Pereira Filho Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
10/09/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 13:57

INCONSISTENTE
09/09/2024 15:37

Baixa Definitiva
09/09/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:36

Recebidos os autos
18/06/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 23:26

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801135-49.2015.8.12.0011/50002 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Silas Ribeiro Garcez Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219B/MS) Advogado: Diego Francisco Alves da Silva (OAB: 18022/MS) Advogado: Edilson Magro (OAB: 7316B/MS) Agravante: Aparecida de Moraes Garcez Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219B/MS) Advogado: Diego Francisco Alves da Silva (OAB: 18022/MS) Advogado: Edilson Magro (OAB: 7316B/MS) Agravado: Francisco José Pariz Netto Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Interessada: Sandra Regina Pariz Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Interessada: Ana Lúcia Pariz Nogueira Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Interessado: Agropastoril Triangulo Ltda Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Interessado: José Renato Rezende Pereira Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Interessado: Maria Ester de Castro Pereira Advogado: Flávio Garcia da Silveira (OAB: 6742/MS) Interessado: Ana Cistina De Castro Pereira Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Interessado: José Renato Rezende Pereira Filho Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 27/36 do sequencial n.50001 ).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
11/06/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:42

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.
10/06/2024 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 14:45

Recurso Especial não admitido
10/06/2024 07:16

Conclusos para admissibilidade recursal
05/06/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801135-49.2015.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Silas Ribeiro Garcez Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219B/MS) Advogado: Diego Francisco Alves da Silva (OAB: 18022/MS) Advogado: Edilson Magro (OAB: 7316B/MS) Recorrente: Aparecida de Moraes Garcez Advogado: Diego Francisco Alves da Silva (OAB: 18022/MS) Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219B/MS) Advogado: Edilson Magro (OAB: 7316B/MS) Recorrido: Francisco José Pariz Netto Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Interessada: Sandra Regina Pariz Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Interessada: Ana Lúcia Pariz Nogueira Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Interessado: Agropastoril Triangulo Ltda Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Interessado: José Renato Rezende Pereira Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Interessado: Maria Ester de Castro Pereira Advogado: Flávio Garcia da Silveira (OAB: 6742/MS) Interessado: Ana Cistina De Castro Pereira Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Interessado: José Renato Rezende Pereira Filho Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por SILAS RIBEIRO GARCEZ, APARECIDA DE MORAES GARCEZ.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801135-49.2015.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Silas Ribeiro Garcez Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219B/MS) Advogado: Diego Francisco Alves da Silva (OAB: 18022/MS) Advogado: Edilson Magro (OAB: 7316B/MS) Recorrente: Aparecida de Moraes Garcez Advogado: Diego Francisco Alves da Silva (OAB: 18022/MS) Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219B/MS) Advogado: Edilson Magro (OAB: 7316B/MS) Recorrido: Francisco José Pariz Netto Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Interessada: Sandra Regina Pariz Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Interessada: Ana Lúcia Pariz Nogueira Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Interessado: Agropastoril Triangulo Ltda Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Interessado: José Renato Rezende Pereira Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Interessado: Maria Ester de Castro Pereira Advogado: Flávio Garcia da Silveira (OAB: 6742/MS) Interessado: Ana Cistina De Castro Pereira Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Interessado: José Renato Rezende Pereira Filho Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
17/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801135-49.2015.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Silas Ribeiro Garcez Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219B/MS) Advogado: Diego Francisco Alves da Silva (OAB: 18022/MS) Advogado: Edilson Magro (OAB: 7316B/MS) Embargante: Aparecida de Moraes Garcez Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219B/MS) Advogado: Diego Francisco Alves da Silva (OAB: 18022/MS) Advogado: Edilson Magro (OAB: 7316B/MS) Embargado: Francisco José Pariz Netto Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Interessada: Sandra Regina Pariz Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Interessada: Ana Lúcia Pariz Nogueira Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Interessado: Agropastoril Triangulo Ltda Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Interessado: José Renato Rezende Pereira Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Interessado: Maria Ester de Castro Pereira Advogado: Flávio Garcia da Silveira (OAB: 6742/MS) Interessado: Ana Cistina De Castro Pereira Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Interessado: José Renato Rezende Pereira Filho Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801135-49.2015.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Silas Ribeiro Garcez Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219B/MS) Advogado: Diego Francisco Alves da Silva (OAB: 18022/MS) Advogado: Edilson Magro (OAB: 7316B/MS) Apelante: Aparecida de Moraes Garcez Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219B/MS) Advogado: Diego Francisco Alves da Silva (OAB: 18022/MS) Advogado: Edilson Magro (OAB: 7316B/MS) Apelante: Sandra Regina Pariz Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Apelante: Francisco José Pariz Netto Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Apelante: Ana Lúcia Pariz Nogueira Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Apelado: Agropastoril Triangulo Ltda Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Apelado: Silas Ribeiro Garcez Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219B/MS) Advogado: Diego Francisco Alves da Silva (OAB: 18022/MS) Advogado: Edilson Magro (OAB: 7316B/MS) Apelada: Aparecida de Moraes Garcez Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219B/MS) Advogado: Diego Francisco Alves da Silva (OAB: 18022/MS) Advogado: Edilson Magro (OAB: 7316B/MS) Interessado: José Renato Rezende Pereira Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Interessado: Maria Ester de Castro Pereira Advogado: Flávio Garcia da Silveira (OAB: 6742/MS) Interessado: Ana Cistina De Castro Pereira Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Interessado: José Renato Rezende Pereira Filho Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO - INEXISTÊNCIA DE ÂNIMO DE DONO - ACOLHIDO POR TEREM OS AUTORES MERA DETENÇÃO, QUE NÃO GERA EFEITO POSSESSÓRIO, COMO EXIGE O ART. 1.238, DO CÓDIGO CIVIL, VEZ QUE ASSINARAM CONTRATO DE COMODATO COM O POSSUIDOR DO IMÓVEL USUCAPIENDO À ÉPOCA DA ALEGADA POSSE - RECURSO PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DE USUCAPIÃO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
19/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801135-49.2015.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Silas Ribeiro Garcez Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219B/MS) Advogado: Diego Francisco Alves da Silva (OAB: 18022/MS) Advogado: Edilson Magro (OAB: 7316B/MS) Apelante: Aparecida de Moraes Garcez Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219B/MS) Advogado: Diego Francisco Alves da Silva (OAB: 18022/MS) Advogado: Edilson Magro (OAB: 7316B/MS) Apelante: Sandra Regina Pariz Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Apelante: Francisco José Pariz Netto Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Apelante: Ana Lúcia Pariz Nogueira Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Apelado: Agropastoril Triangulo Ltda Advogado: Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Apelado: Silas Ribeiro Garcez Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219B/MS) Advogado: Diego Francisco Alves da Silva (OAB: 18022/MS) Advogado: Edilson Magro (OAB: 7316B/MS) Apelada: Aparecida de Moraes Garcez Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219B/MS) Advogado: Diego Francisco Alves da Silva (OAB: 18022/MS) Advogado: Edilson Magro (OAB: 7316B/MS) Interessado: José Renato Rezende Pereira Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Interessado: Maria Ester de Castro Pereira Advogado: Flávio Garcia da Silveira (OAB: 6742/MS) Interessado: Ana Cistina De Castro Pereira Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Interessado: José Renato Rezende Pereira Filho Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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