06/05/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:02

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 16:17

Baixa Definitiva
06/05/2025 16:07

Transitado em Julgado em "data"
25/04/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:35

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:46

Expedição de "tipo de documento".
28/03/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:01

Publicação
28/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0819177-62.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Carlos Alberto Santana dos Santos Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Campo Grande, 24 de março de 2025.
27/03/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/03/2025 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/01/2025 18:35

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:56

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 01:59

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:20

Expedida/certificada
25/10/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:19

Expedição de "tipo de documento".
25/10/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:01

Publicação
25/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0819177-62.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Carlos Alberto Santana dos Santos Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: O/AB) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/10/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 16:03

Expedição de "tipo de documento".
23/10/2024 16:03

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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