08/02/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 10:45

Transitado em Julgado em #{data}
24/01/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS), Eduarda Breda Fabri (OAB 27211/MS) Processo 0804283-69.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Alberto Dalavale - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSITIVO Posto isso, na forma do art. 51, II, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito.

Sem a incidência de custas e honorários advocatícios, por previsão legal.

Sentença proferida ad referendum do Juiz Togado, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "SENTENÇA:

Vistos.

Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.".
16/01/2024 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
16/01/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 04:27

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 14:13

Expedição de Certidão.
07/12/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:13

Homologada a Transação
07/12/2023 14:02

Recebidos os autos
07/12/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:42

Conclusos para julgamento
19/10/2023 17:17

Juntada de Petição de Réplica
16/10/2023 16:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 16:02

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/10/2023 09:47

Juntada de Petição de contestação
13/10/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 12:05

Juntada de Mandado
19/09/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2023.
15/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS) Processo 0804283-69.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Alberto Dalavale - Intimação da parte autora, por intermédio de seu respectivo patrono, para participar da audiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) designada para o dia 16/10/2023 às 16:00 horas, a ser realizada de forma mista, ou seja As TESTEMUNHAS que residem na Comarca deverão comparecer PRESENCIALMENTE ao fórum situado na Av.

Alcides Menezes de Faria, nº 1137, Centro, Nova Andradina/MS, já As TESTEMUNHAS que residirem fora da Comarca podem participar por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio de "audiência virtual", pela página do TJMS www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, acessível pelo aparelho de telefone celular ou pelo computador, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Quanto aos ADVOGADOS e às PARTES, por ora, é facultativo, podendo participar por VIDEOCONFERÊNCIA ou presencialmente.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
14/09/2023 19:06

Expedição de Certidão.
14/09/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:56

Expedição de Mandado.
13/09/2023 18:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/10/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
13/09/2023 16:23

Recebidos os autos
13/09/2023 16:23

Decisão ou Despacho
13/09/2023 15:49

Conclusos para despacho
30/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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