STJ - 0844184-97.2020.8.12.0001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0844184-97.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Claudia Serra Rodrigues Alcaraz Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
08/09/2023 13:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
-
08/09/2023 13:43
Transitado em Julgado em 08/09/2023
-
16/08/2023 05:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 220494/2023 - AgInt
-
15/08/2023 20:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
-
15/08/2023 17:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0220494 - AgInt no AREsp 2265799 - Publicação prevista para 16/08/2023
-
14/08/2023 23:59
Conhecido o recurso de CLAUDIA SERRA RODRIGUES ALCARAZ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00220494/2023 - AgInt no AREsp 2265799/MS
-
30/06/2023 16:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000487-2023-AJC-1T)
-
29/06/2023 10:42
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
-
29/06/2023 10:39
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000487-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
-
29/06/2023 05:32
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023
-
28/06/2023 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
-
28/06/2023 15:07
Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00220494/2023 - AgInt no AREsp 2265799/MS
-
30/03/2023 10:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
-
30/03/2023 10:30
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
-
29/03/2023 19:40
Determinada a distribuição do feito
-
24/03/2023 13:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
-
24/03/2023 12:51
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 237200/2023
-
24/03/2023 12:46
Protocolizada Petição 237200/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2023
-
22/03/2023 05:23
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2023 Petição Nº 220494/2023 -
-
21/03/2023 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
-
21/03/2023 11:30
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 220494/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)
-
21/03/2023 11:11
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 220494/2023
-
21/03/2023 11:09
Protocolizada Petição 220494/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023
-
02/03/2023 05:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023
-
01/03/2023 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
28/02/2023 22:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023
-
28/02/2023 22:30
Conheço do agravo de CLAUDIA SERRA RODRIGUES ALCARAZ para não conhecer do Recurso Especial
-
15/12/2022 12:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
-
15/12/2022 12:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
-
07/12/2022 08:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0822963-56.2019.8.12.0110
Joao Ricardo Franco Caldeira
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/12/2019 11:44
Processo nº 1409330-94.2021.8.12.0000
Antonio Goncalves Neto
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Antonio Goncalves Neto
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/05/2022 09:11
Processo nº 0819183-74.2020.8.12.0110
Eva Aparecida Ferreira dos Santos
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Wilson Silva Anario
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/09/2023 14:04
Processo nº 0819183-74.2020.8.12.0110
Eva Aparecida Ferreira dos Santos
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Wilson Silva Anario
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/03/2021 15:42
Processo nº 0844184-97.2020.8.12.0001
Claudia Serra Rodrigues Alcaraz
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Ricardo Augusto Cacao Pinto
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/11/2022 16:40