29/01/2024 14:28

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 14:28

Baixa Definitiva
29/01/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 01:10

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 20:09

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 12:22

INCONSISTENTE
01/11/2023 02:15

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2023 11:39

Recebidos os autos
31/10/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica
31/10/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 08:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 08:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 08:58

Juntada de Certidão
31/10/2023 08:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 08:50

Prejudicado o recurso
20/10/2023 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/10/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/10/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica
20/10/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 01:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/10/2023 01:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 01:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:43

Conclusos para decisão
19/10/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0802434-93.2017.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Fátima do Sul Apelante: Eunice Feitosa Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo Ribeiro (OAB: 138537/RJ) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Interessado: Município de Fátima do Sul Proc.

Município: Antonio Francisco Dias (OAB: 7757/MS) Assim, estando portanto o Tema 1.002 ainda pendente de solução definitiva, determino a suspensão deste processo até o trânsito em julgado dos recursos afetados ao Tema 1.002. À Secretaria para as anotações de praxe.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
29/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00