23/01/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:09

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 09:12

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 09:12

Baixa Definitiva
23/01/2024 08:38

Transitado em Julgado em #{data}
28/11/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 03:21

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803516-97.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Luiiz Carlos de Araújo Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - DEFEITO SANADO - RECURSO PROVIDO.

I) Constatada omissão no julgado, acolhem-se os embargos de declaração para ser sanado o vício.

II) Recurso provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
27/11/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 18:38

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
18/10/2023 04:14

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803516-97.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Luiiz Carlos de Araújo Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Julgamento Virtual Iniciado
16/10/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:31

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/10/2023 01:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 01:34

INCONSISTENTE
10/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803516-97.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Luiiz Carlos de Araújo Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/10/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:37

Conclusos para decisão
09/10/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803516-97.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Luiiz Carlos de Araújo Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - NÃO ACOLHIDA - MÉRITO - RESOLUÇÃO POR CULPA DO COMPRADOR - MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL DE RETENÇÃO PARA 25% DO VALOR PAGO PELO COMPRADOR - CABIMENTO - PERCENTUAL ADEQUADO E JUSTO, QUE SE APRESENTA EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DO STJ - TAXA DE FRUIÇÃO INDEVIDA POR SER OBJETO DO CONTRATO UMTERRENONÃO EDIFICADO - COMISSÃO DE CORRETAGEM - IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA PELA AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL - ÍNDICE E TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA - IGPM/FGV E DATA DE CADA DESEMBOLSO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
19/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803516-97.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Luiiz Carlos de Araújo Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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