TJMS - 0804632-41.2020.8.12.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 12:45
Arquivado Definitivamente
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25/10/2023 10:46
Transitado em Julgado em #{data}
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28/09/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 02:31
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804632-41.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelada: Maria Rita Maciel de Souza Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - SÃO BENTO INCORPORADORA - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - NÃO ACOLHIDA - MÉRITO - TAXA DE FRUIÇÃO - INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL - TERMO FINAL DA RETENÇÃO DE IPTU - DATA DA RESCISÃO CONTRATUAL - PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO ÍNDICE CONTRATUAL IGPM E APLICAÇÃO DO IPCA OU INCC - NÃO CABIMENTO - TERMOINICIAL DA CORREÇÃO - EFETIVO DESEMBOLSO DAS PARCELAS - RETENÇÃO, ERRO MATERIAL CORRIGIDO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - ÔNUS SUCUMBENCIAL MANTIDO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
27/09/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 17:11
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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19/09/2023 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/09/2023 01:34
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 01:34
INCONSISTENTE
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19/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804632-41.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelada: Maria Rita Maciel de Souza Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/09/2023 18:01
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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18/09/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 12:50
Conclusos para decisão
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18/09/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 12:50
Distribuído por sorteio
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18/09/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 17:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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