TJMS - 0848831-33.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2023 15:26
Arquivado Definitivamente
-
20/09/2023 21:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Yahn de Assis Sortica (OAB 23450/MS) Processo 0848831-33.2023.8.12.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Reqte: Paulo Franco da Silva Maciel, Leonice Rodrigues de Sousa Silva - As circunstâncias que envolveram a prática delitiva analisada revelaram-se hábeis a embasar a decretação da prisão preventiva, assim, uma vez ainda presentes os requisitos fáticos e motivadores da decisão que a decretou, indefiro o pedido retro.
Decorrido o prazo de 90 (noventa dias), contados desta data, nos termos do parágrafo único do artigo Art. 316 do Código de Processo Penal, determino que o cartório certifique que réu segue preso e que não foi proferido sentença, para então dar vista ao MPE e com o parecer tornem conclusos, para revisar se persistem os motivos que ensejaram a prisão preventiva. -
19/09/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 07:46
Decisão ou Despacho
-
05/09/2023 17:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/09/2023 19:06
Recebidos os autos
-
04/09/2023 19:06
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 13:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 13:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 13:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/08/2023 07:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
31/08/2023 07:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 07:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 07:33
INCONSISTENTE
-
31/08/2023 07:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 07:32
INCONSISTENTE
-
31/08/2023 01:35
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
31/08/2023 01:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
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