TJMS - 0801146-06.2014.8.12.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 13:05
Arquivado Definitivamente
-
08/05/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:32
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
08/05/2024 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 12:32
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:32
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
08/05/2024 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:32
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:32
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
08/05/2024 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:26
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:26
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
08/05/2024 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 12:26
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:25
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 12:25
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
08/05/2024 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 12:25
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:25
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
08/05/2024 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:25
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2024 12:25
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
08/05/2024 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:16
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
08/05/2024 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 12:16
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:16
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 12:16
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
08/05/2024 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 12:16
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:15
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
08/05/2024 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:15
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2024 12:15
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
08/05/2024 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:09
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
08/05/2024 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:09
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
08/05/2024 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 12:09
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:09
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
08/05/2024 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:08
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
08/05/2024 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2024 22:05
Baixa Definitiva
-
29/04/2024 14:24
Baixa Definitiva
-
16/04/2024 10:59
INCONSISTENTE
-
26/02/2024 15:16
Baixa Definitiva
-
26/02/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801146-06.2014.8.12.0014/50001 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrente: Elenir Schwarz DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) POSTO ISSO, em razão do recente julgamento pelo Supremo Tribunal Federal em Recurso Extraordinário - RE 1.140.005, com repercussão geral (Tema 1.002) e por ter este Tribunal adequado a sua decisão ao posicionamento adotado no paradigma do STF, exaurindo-se a pretensão do recorrente, declaro PREJUDICADO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Elenir Schwarz, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 589, II, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Após o trânsito em julgado, baixem os autos à origem. Às providências.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
13/12/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 16:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2023 16:53
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 16:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2023 16:53
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 16:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 22:41
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 03:19
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0801146-06.2014.8.12.0014/50002 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrente: Elenir Schwarz DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) POSTO ISSO, em razão do recente julgamento pelo Supremo Tribunal Federal em Recurso Extraordinário - RE 1.140.005, com repercussão geral (Tema 1002) e por ter este Tribunal adequado a sua decisão ao posicionamento adotado no paradigma, exaurindo-se a pretensão do recorrente, declaro PREJUDICADO o presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por Elenir Schwarz, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 589, II, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Após o trânsito em julgado, baixem os autos à origem. Às providências.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
11/12/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 11:10
Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
-
07/12/2023 15:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2023 15:05
Recurso Extraordinário não admitido
-
01/12/2023 09:40
Conclusos para admissibilidade recursal
-
29/11/2023 18:19
Baixa Definitiva
-
25/11/2023 17:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/11/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 08:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2023 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2023 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 22:00
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 14:36
Recebidos os autos
-
05/10/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 14:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/10/2023 14:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/10/2023 14:01
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801146-06.2014.8.12.0014/50003 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargada: Elenir Schwarz DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) EMENTA - Embargos de Declaração EM APELAÇÃO CÍVEL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS PELO ESTADO À DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.
Nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil/2015, os Embargos de Declaração recurso de natureza estrita e de fundamentação vinculada são cabíveis apenas para: a) esclarecer obscuridade; b) eliminar contradição; c) suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, e/ou d) para corrigir eventual erro material. 2.
Não pode haver, em sede de Embargos de Declaração, questionamento originário, ou seja, impugnação de questão antes não alegada no recurso principal, ou mesmo rediscussão de questões já devidamente analisadas no julgamento.
Inexistência de omissão na hipótese. 3.
Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator.. -
04/10/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 16:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/10/2023 05:57
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801146-06.2014.8.12.0014/50003 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargada: Elenir Schwarz DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
02/10/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2023 15:48
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
29/09/2023 12:48
Conclusos para decisão
-
29/09/2023 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 03:56
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 01:52
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 01:52
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 01:51
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/09/2023 01:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 01:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801146-06.2014.8.12.0014/50003 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargada: Elenir Schwarz DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/09/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 14:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/09/2023 14:53
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 14:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/09/2023 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 13:39
Conclusos para decisão
-
18/09/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão (Outras) • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800060-22.2022.8.12.0013
Rosa Maria Rodrigues Camargo
Municipio de Guia Lopes da Laguna - Ms
Advogado: Roberta Alyce Katayama
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/10/2023 11:45
Processo nº 0800060-22.2022.8.12.0013
Rosa Maria Rodrigues Camargo
Municipio de Guia Lopes da Laguna - Ms
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/01/2022 18:00
Processo nº 0811546-67.2023.8.12.0110
Hedge Bpf Urbanizacao LTDA
Lucia Godoi das Virgens
Advogado: Tamires Modenesi Oliveira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/05/2024 13:26
Processo nº 0811546-67.2023.8.12.0110
Lucia Godoi das Virgens
Hedge Bpf Urbanizacao LTDA
Advogado: Leonel de Almeida Mathias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/05/2023 10:26
Processo nº 0811412-40.2023.8.12.0110
Edno Rodrigues Barbosa
Banco Bradesco S/A
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/05/2023 10:10