10/07/2025 18:51

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 07:32

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 15:35

Recebidos os autos
26/05/2025 15:35

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:01

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 07:01

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 07:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/05/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:00

Transitado em Julgado em data
11/04/2025 17:55

Recebidos os autos
11/04/2025 17:55

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:55

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
10/04/2025 11:06

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 17:33

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 18:59

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 13:05

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:10

Recebidos os autos
21/11/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 13:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 19:52

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 19:52

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:33

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:32

Recebidos os autos
29/08/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 06:10

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 06:10

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 06:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/07/2024 16:09

Recebidos os autos
16/07/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 13:21

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 13:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/07/2024 13:20

Evolução da Classe Processual
15/07/2024 17:45

Processo Reativado
15/07/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 05:14

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 05:12

Transitado em Julgado em data
04/07/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 03:59

Recebidos os autos
20/05/2024 00:08

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 05:15

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 05:15

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 05:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/05/2024 05:13

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 04:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 23:47

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 23:47

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 23:47

Homologada a Transação
06/05/2024 23:47

Recebidos os autos
06/05/2024 23:47

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:02

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2024 14:57

Recebidos os autos
05/02/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Tainá dos Santos Souza (OAB 27165/MS) Processo 0805462-83.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Elton Pedro Tartari, Robson Rigonato Lopes - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do ofício de fls. 180-181.
26/01/2024 04:45

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:04

Juntada de tipo de documento
14/11/2023 00:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Tainá dos Santos Souza (OAB 27165/MS) Processo 0805462-83.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Elton Pedro Tartari, Robson Rigonato Lopes - Despacho: Vistos, etc.

Avoquei os autos ante o evidente erro material da decisão de f. 172, razão pela qual torno-a sem efeito.

Defere-se o pedido de f. 52, item a.

Assim, oficie-se o Departamento de Operação de Fronteiras DOF, do município de Dourados MS, solicitando que, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhe cópia integral dos processos administrativos de n. 31/000376/2012 e n. 31/000375/2012.

Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
07/11/2023 04:24

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 03:24

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 03:23

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 02:38

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:30

Recebidos os autos
06/11/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 07:29

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Tainá dos Santos Souza (OAB 27165/MS) Processo 0805462-83.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Elton Pedro Tartari, Robson Rigonato Lopes - Decisão: O(s) recurso(s) apresentado(s) tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95.

Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias.

Oportunamente, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal em Campo Grande, com nossas homenagens.

No que diz respeito ao recurso, o CPC assim dispõe sobre o juízo de admissibilidade: Art. 1.010.

A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá: (...) § 3ºApós as formalidades previstas nos §§ 1oe 2o, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade. (grifo nosso).

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
16/10/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 18:58

Recebidos os autos
02/10/2023 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2023 17:35

Juntada de Petição de tipo
25/09/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Tainá dos Santos Souza (OAB 27165/MS) Processo 0805462-83.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Elton Pedro Tartari, Robson Rigonato Lopes - Intimação da parte autora para apresentar, caso queira, a impugnação a contestação no prazo de 05 (cinco) dias.
22/09/2023 05:21

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 04:54

Recebidos os autos
21/09/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:06

Juntada de Petição de tipo
22/08/2023 11:01

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 09:48

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 09:48

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 09:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/08/2023 17:40

Recebidos os autos
21/08/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2023 17:45

Remetidos os Autos para destino.
14/08/2023 17:45

Remetidos os Autos para destino.
14/08/2023 17:45

Recebidos os autos
19/07/2023 13:53

Remetidos os Autos para destino.
19/07/2023 13:47

Remetidos os Autos para destino.
19/07/2023 13:41

Decorrido prazo de parte
14/07/2023 04:24

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 04:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:30

Juntada de Petição de tipo
04/07/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:13

Recebidos os autos
22/05/2023 17:13

Declarada incompetência
19/05/2023 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2023 09:02

Expedição de tipo de documento.
19/05/2023 08:05

Expedição de tipo de documento.
19/05/2023 08:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/05/2023 08:05

Expedição de tipo de documento.
19/05/2023 08:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/05/2023 08:04

Remetidos os Autos para destino.
19/05/2023 08:04

Remetidos os Autos para destino.
18/05/2023 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804295-32.2022.8.12.0110

Vando Valverde Borges

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Allan Vinicius da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/03/2022 21:10

Exibir Processo

Processo nº 0844031-59.2023.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Bravocast Comercio e Servicos LTDA

Advogado: Ivan Hildebrand Romero

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/08/2023 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0802467-35.2021.8.12.0110

Felix Pereira

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Marcelo Vieira dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/09/2023 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0802467-35.2021.8.12.0110

Felix Pereira

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Marcelo Vieira dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2021 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0815962-78.2023.8.12.0110

Wanderson Oliveira Santana

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Ariel Romero Bentos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/07/2023 00:10

Exibir Processo