14/04/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 09:01

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 08:59

Transitado em Julgado em "data"
21/03/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:28

Confirmada
21/03/2025 01:28

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/03/2025 06:11

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 06:11

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 06:11

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 00:01

Publicação
10/03/2025 00:01

Publicação
10/03/2025 00:01

Publicação
07/03/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/03/2025 14:56

Não-Provimento
19/12/2024 17:42

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:36

Expedição de "tipo de documento".
30/04/2024 17:36

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
30/04/2024 17:36

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
26/04/2024 12:01

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
26/04/2024 02:31

Confirmada
26/04/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 18:19

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 18:18

Expedição de "tipo de documento".
15/04/2024 18:18

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/04/2024 18:18

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/04/2024 12:37

Expedida/certificada
15/04/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 04:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/04/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:01

Publicação
15/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802706-95.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Danilo dos Reis Pardim Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Recorrente: Anaor Nogueira da Silva Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/04/2024 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:05

Expedição de "tipo de documento".
12/04/2024 13:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/04/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 04:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800484-77.2016.8.12.0012

Municipio de Ivinhema

Leonilda Marcolino da Silva

Advogado: Fernando Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:33

Exibir Processo

Processo nº 0803255-08.2023.8.12.0101

Estado de Mato Grosso do Sul

Vilani Cavalcante

Advogado: Luiz Carlos Correia da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/02/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0810887-96.2020.8.12.0002

Municipio de Dourados

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/09/2022 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0800333-78.2022.8.12.0052

Municipio de Anastacio

Empresa de Saneamento de Mato Grosso do ...

Advogado: Robson Motizuki

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/11/2023 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0800333-78.2022.8.12.0052

Empresa de Saneamento de Mato Grosso do ...

Municipio de Anastacio

Advogado: Robson Motizuki

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/04/2022 11:10

Exibir Processo