18/02/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:57

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 17:52

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 11:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/02/2025 11:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/02/2025 01:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/01/2025 23:27

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
17/01/2025 01:36

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:01

Publicação
16/01/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/11/2024 15:47

Recebidos os autos
08/10/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/10/2024 16:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/10/2024 16:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/10/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/09/2024 16:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/09/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/09/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:01

Publicação
18/09/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:53

Publicação
17/09/2024 15:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/09/2024 15:22

Recurso Especial
17/09/2024 11:20

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 12:51

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 12:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/09/2024 12:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/07/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:01

Publicação
25/07/2024 00:01

Publicação
24/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 07:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/07/2024 07:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/07/2024 07:50

Expedição de "tipo de documento".
24/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0001178-70.2008.8.12.0041/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: José Horácio Padovan Advogado: Josinaldo da Silva Veiga (OAB: 22255/PR) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0001178-70.2008.8.12.0041 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: José Horácio Padovan Advogado: Josinaldo da Silva Veiga (OAB: 22255/PR) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Dispositivo

Ante ao exposto, com fundamento no art. 932, inc.

III, do Código de Processo Civil,não conheço do recurso de apelaçãointerposto por José Horácio Padovan, porquanto manifestamente inadmissível em razão de sua intempestividade.

Decorrido o prazo para eventual impugnação, devolvam-se os autos à comarca de origem.

Intime-se.

Cumpra-se.
25/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0001178-70.2008.8.12.0041 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: José Horácio Padovan Advogado: Josinaldo da Silva Veiga (OAB: 22255/PR) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) A despeito da argumentação nas razões recursais quanto à tempestividade do presente expediente recursal, em respeito ao que dispõe o art. 9º e 10 do CPC/2015, impõe-se converter o julgamento do recurso em diligência para instar o apelante a se manifestar acerca da preliminar de não conhecimento por intempestividade, suscitada nas contrarrazões de f. 458-464.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818932-92.2020.8.12.0001

Paulo Roberto de Rezende

Pax Nacional Servicos Postumos LTDA - Ep...

Advogado: Decio Jose Xavier Braga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/05/2022 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0810684-37.2020.8.12.0002

Boa Vista Servicos S.A.

Laura Pedro Vera

Advogado: Helio Yazbek

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/09/2022 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0810684-37.2020.8.12.0002

Laura Pedro Vera

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/07/2023 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0001136-46.2021.8.12.0047

Jair Pedro Schleicher

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Thiago de Almeida Inacio

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/03/2024 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0001136-46.2021.8.12.0047

Ministerio Publico Estadual

Jair Pedro Schleicher

Advogado: Thiago de Almeida Inacio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2021 15:15

Exibir Processo