22/02/2024 11:08

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 11:08

Baixa Definitiva
22/02/2024 11:08

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2024 21:39

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 18:06

Recebidos os autos
05/12/2023 18:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/12/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 01:24

Confirmada a intimação eletrônica
04/12/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 01:24

Recebidos os autos
04/12/2023 01:24

Confirmada a intimação eletrônica
04/12/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 03:28

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 13:09

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 18:44

Expedição de Ofício.
23/11/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 18:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 18:24

Juntada de Certidão
23/11/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 18:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 18:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 18:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 18:08

Prejudicado o recurso
23/11/2023 15:41

Conclusos para decisão
23/11/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 01:22

Recebidos os autos
18/11/2023 01:22

Confirmada a intimação eletrônica
18/11/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 03:33

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1418518-43.2023.8.12.0000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Impetrante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Bandeirantes Interessado: José Robson Nunes Advogado: Tiago Dias Lessonier (OAB: 15993/MS) Advogado: Vinícius Rosi (OAB: 16567/MS) Interessado: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Interessado: Município de Jaraguari Interessado: Rosi & Lessonier Advogados Associados Advogado: Tiago Dias Lessonier (OAB: 15993/MS) Advogado: Vinícius Rosi (OAB: 16567/MS) Diante das informações prestadas pelo Magistrado a quo à f. 106, no sentido de anular a certidão de trânsito em julgado e receber o Recurso apresentado, intime-se o Impetrante para que, em cinco dias, manifeste-se acerca da perda do objeto deste mandamus, diante da ausência de interesse na continuidade da demanda, sob pena de extinção.

Intime-se.

Cumpra-se.
08/11/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 15:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 11:46

Conclusos para decisão
06/11/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 18:22

Recebidos os autos
06/11/2023 18:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/11/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 01:32

Confirmada a intimação eletrônica
02/10/2023 01:32

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 01:32

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/10/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 01:39

Confirmada a intimação eletrônica
01/10/2023 01:39

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 01:39

Recebidos os autos
01/10/2023 01:39

Confirmada a intimação eletrônica
01/10/2023 01:39

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:50

Juntada de Certidão
26/09/2023 14:43

Juntada de Informações
22/09/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1418518-43.2023.8.12.0000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Impetrante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Bandeirantes Interessado: José Robson Nunes Advogado: Tiago Dias Lessonier (OAB: 15993/MS) Advogado: Vinícius Rosi (OAB: 16567/MS) Interessado: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Interessado: Município de Jaraguari Interessado: Rosi & Lessonier Advogados Associados Advogado: Tiago Dias Lessonier (OAB: 15993/MS) Advogado: Vinícius Rosi (OAB: 16567/MS) Assim, estando vislumbrado, de pronto, possível ato de autoridade violador de direito líquido e certo do Impetrante, defere-se a pretendida liminar para suspender o trâmite do feito de n. 0832881-86.2020.8.12.0001, até julgamento do mérito deste mandamus.

Notifique-se a autoridade Impetrada para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem as informações, vistas à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer.

Intimem-se. Às providências.
21/09/2023 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/09/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2023 14:43

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:50

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:50

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/09/2023 00:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 18:45

Expedição de Ofício.
20/09/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 18:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 08:10

Conclusos para decisão
20/09/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 08:10

Distribuído por sorteio
20/09/2023 08:05

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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