08/10/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:21

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 15:18

Transitado em Julgado em #{data}
17/09/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 02:50

Confirmada a intimação eletrônica
17/09/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2024 17:55

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
09/08/2024 17:48

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
28/02/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 07:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801047-13.2023.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Dayane Mello dos Santos Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/02/2024 17:42

Conclusos para decisão
07/02/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:25

Distribuído por sorteio
07/02/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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