TJMS - 0800879-06.2020.8.12.0020
1ª instância - Rio Brilhante - Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2024 12:54
Arquivado Definitivamente
-
27/11/2024 02:21
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/11/2024.
-
18/11/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 20:46
Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2024.
-
13/11/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 16:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/11/2024 12:24
Recebidos os autos
-
11/11/2024 12:24
Recebidos os autos
-
29/08/2024 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 14:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
29/08/2024 14:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
29/08/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 11:22
Juntada de Petição de Contra-razões
-
13/08/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 20:57
Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.
-
09/08/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 16:53
Juntada de Petição de Apelação
-
12/07/2024 15:41
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 20:49
Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
-
11/07/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 16:34
Recebidos os autos
-
01/07/2024 14:06
Embargos de declaração não acolhidos
-
24/05/2024 12:30
Conclusos para decisão
-
21/05/2024 13:36
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
17/05/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 20:45
Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
-
13/05/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 13:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/05/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 20:40
Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2024.
-
06/05/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 13:53
Recebidos os autos
-
02/05/2024 13:53
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 16:15
Julgado procedente o pedido
-
19/02/2024 14:16
Conclusos para julgamento
-
19/02/2024 14:15
Juntada de Ofício
-
15/02/2024 10:35
Juntada de Petição de Alegações finais
-
15/02/2024 09:51
Juntada de Petição de Alegações finais
-
26/01/2024 20:31
Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.
-
26/01/2024 07:43
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 18:58
Recebidos os autos
-
24/01/2024 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 17:24
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 17:23
Juntada de Ofício
-
18/01/2024 20:39
Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.
-
18/01/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 17:22
Recebidos os autos
-
16/01/2024 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2024 13:38
Conclusos para decisão
-
21/12/2023 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 20:36
Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
-
06/12/2023 07:42
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 15:43
Recebidos os autos
-
05/12/2023 15:43
Declarada incompetência
-
30/11/2023 15:57
Conclusos para decisão
-
30/11/2023 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 20:35
Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
-
22/11/2023 07:44
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 17:14
Recebidos os autos
-
13/11/2023 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 12:21
Conclusos para julgamento
-
04/10/2023 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 20:40
Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
-
20/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 13721/GO) Processo 0800879-06.2020.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Bernardo da Silva Filho - Réu: Itaú Seguros S/A - Vistos, etc.
Consoante a certidão de f. 450, o posicionamento firmado pelo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA será aplicado por esse Juízo obrigatoriamente, posto que é vinculante, não havendo mais necessidade de suspensão do feito.
Nos termos da Nota Técnica Conjunta Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24) e Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), publicada em julho de 2023 pelo Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul (CIJEMS), e tese firmada no IAC n.º 5 do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ESCLAREÇA a parte autora, no prazo de 15 dias, se o seguro de vida em grupo decorre do contrato de trabalho, de convenção ou de acordo coletivo, para fins de definição da competência.
Em se tratando de seguro de vida em grupo regulado em contrato de trabalho, convenção ou acordo coletivo, com base no arts. 9º, 10, 64, §1º, todos do Código de Processo Civil, e art. 114, IX, da Constituição Federal, poderá a parte autora, no prazo supracitado, esclarecer sobre a (in)competência desse juízo, a fim de viabilizar eventual decisão declinatória da competência, sob pena de, não o fazendo, o feito ser extinto por incompetência absoluta do Juízo.
Decorrido o prazo da parte autora, INTIME-SE a parte ré para manifestação em 15 dias.
Após, tornem o feito concluso na fila de sentença. Às providências. -
19/09/2023 16:35
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 16:35
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 02:12
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/08/2023.
-
18/08/2023 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2023 18:48
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 20:39
Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2023.
-
04/08/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 18:07
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 11:45
Recebidos os autos
-
01/08/2023 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2023 18:51
Conclusos para despacho
-
12/06/2023 18:50
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 16:18
Processo Desarquivado
-
17/05/2023 16:17
Processo Desarquivado
-
18/01/2023 02:55
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 01:01
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 00:38
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 00:38
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 14:45
Arquivado Provisoramente
-
16/08/2022 17:32
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/08/2022.
-
12/08/2022 19:00
Processo Desarquivado
-
11/07/2022 12:23
Arquivado Provisoramente
-
20/06/2022 20:38
Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2022.
-
15/06/2022 18:41
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 17:16
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 16:09
Recebidos os autos
-
15/06/2022 16:09
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
20/04/2022 22:14
Conclusos para julgamento
-
25/03/2022 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2022 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2022 20:36
Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2022.
-
17/03/2022 17:41
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2022 17:30
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2022 14:36
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2022 15:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/03/2022 14:32
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2022 14:30
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2022 18:15
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2022 13:12
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2022 13:12
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2022 12:00
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2022 17:56
Expedição de Ofício.
-
31/01/2022 15:22
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2021 17:31
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 02:30
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2021 00:59
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2021 17:46
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2021 01:11
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2021 17:04
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2021 16:44
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2021 16:44
Juntada de Mandado
-
09/06/2021 17:38
Expedição de Carta.
-
29/05/2021 02:07
Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2021.
-
27/05/2021 15:10
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2021 17:35
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2021 17:34
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2021 16:40
Expedição de Mandado.
-
24/05/2021 14:38
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2021 14:30
Expedição de Certidão.
-
18/05/2021 15:42
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2021 22:35
Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2021.
-
01/03/2021 22:35
Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2021.
-
01/03/2021 22:35
Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2021.
-
01/03/2021 08:23
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2021 08:22
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2021 19:03
Recebidos os autos
-
26/02/2021 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2021 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2021 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2021 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2021 16:12
Conclusos para decisão
-
12/02/2021 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2021 02:21
Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2021.
-
06/02/2021 02:21
Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2021.
-
06/02/2021 02:21
Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2021.
-
04/02/2021 13:44
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2021 13:42
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2021 13:41
Expedição de Carta.
-
04/02/2021 13:22
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2021 13:17
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2021 19:00
Recebidos os autos
-
02/02/2021 19:00
Decisão ou Despacho
-
27/01/2021 18:05
Conclusos para decisão
-
25/01/2021 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2021 09:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2021 20:28
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2021 10:46
Publicado #{ato_publicado} em 14/01/2021.
-
14/01/2021 10:46
Publicado #{ato_publicado} em 14/01/2021.
-
14/01/2021 10:46
Publicado #{ato_publicado} em 14/01/2021.
-
13/01/2021 08:22
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2021 16:20
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2020 15:08
Recebidos os autos
-
16/12/2020 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2020 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2020 02:56
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2020 01:09
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2020 09:19
Conclusos para despacho
-
03/11/2020 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2020 08:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/10/2020 22:09
Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2020.
-
22/10/2020 22:09
Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2020.
-
22/10/2020 08:37
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2020 10:04
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2020 16:47
Juntada de Petição de contestação
-
10/09/2020 17:08
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2020 11:00
Expedição de Carta.
-
27/08/2020 18:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/08/2020 16:51
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2020 20:40
Recebidos os autos
-
26/08/2020 20:40
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2020 12:17
Conclusos para decisão
-
26/08/2020 07:10
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2020 07:10
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2020 22:20
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
25/08/2020 22:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2020
Ultima Atualização
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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