TJMS - 0802035-51.2020.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 15:11
Arquivado Definitivamente
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29/11/2023 14:42
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/11/2023 18:59
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 15:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 04:08
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802035-51.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Alexandre Pereira da Silva Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTOS INDEVIDOS - MANUTENÇÃO DO VALOR DOS DANOS MORAIS - RESTITUIÇÃO NA FORMA SIMPLES.
Manutenção dovalordo dano moral, pois razoável, proporcional e adequado às circunstâncias do caso concreto.
Restituição de forma simples do valor descontado em benefício previdenciário por ausência de comprovação de má-fé.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
01/11/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 15:06
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
24/10/2023 05:49
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802035-51.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Alexandre Pereira da Silva Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Julgamento Virtual Iniciado -
23/10/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 10:22
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
19/10/2023 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/10/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 13:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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19/10/2023 00:21
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802035-51.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Alexandre Pereira da Silva Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/10/2023 07:13
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 17:05
Conclusos para decisão
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17/10/2023 17:05
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 17:05
Distribuído por sorteio
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17/10/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 16:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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