03/06/2025 15:39

Inclusão em pauta
19/05/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 13:50

Expedição de "tipo de documento".
06/05/2025 13:33

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
06/05/2025 13:33

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
25/02/2025 16:35

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
25/02/2025 16:33

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
23/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:51

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/10/2024 12:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/10/2024 12:51

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:51

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/10/2024 12:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/01/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803996-42.2019.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Claudia Morinigo Chaves Advogada: Paula Escobar Yano (OAB: 13817/MS) Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Advogado: Vinícius de Marchi Guedes (OAB: 16746/MS) Embargante: Ilda de Mattos Lolli Ghetti Advogada: Paula Escobar Yano (OAB: 13817/MS) Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Advogado: Vinícius de Marchi Guedes (OAB: 16746/MS) Embargante: Jacson Casarin Advogada: Paula Escobar Yano (OAB: 13817/MS) Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Advogado: Vinícius de Marchi Guedes (OAB: 16746/MS) Embargada: Cristina de Fatima Silva Cruz Ramos Advogada: Paula Escobar Yano (OAB: 13817/MS) Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Advogado: Vanilton Camacho da Costa (OAB: 7496/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
20/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803996-42.2019.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Claudia Morinigo Chaves Advogada: Paula Escobar Yano (OAB: 13817/MS) Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Advogado: Vinícius de Marchi Guedes (OAB: 16746/MS) Embargante: Ilda de Mattos Lolli Ghetti Advogada: Paula Escobar Yano (OAB: 13817/MS) Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Advogado: Vinícius de Marchi Guedes (OAB: 16746/MS) Embargante: Jacson Casarin Advogada: Paula Escobar Yano (OAB: 13817/MS) Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Advogado: Vinícius de Marchi Guedes (OAB: 16746/MS) Embargada: Cristina de Fatima Silva Cruz Ramos Advogada: Paula Escobar Yano (OAB: 13817/MS) Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Advogado: Vanilton Camacho da Costa (OAB: 7496/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
17/10/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 01:21

Confirmada
17/10/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/10/2023 05:35

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:01

Publicação
06/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803996-42.2019.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Embargada: Claudia Morinigo Chaves Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Advogada: Paula Escobar Yano (OAB: 13817/MS) Advogado: Vinícius de Marchi Guedes (OAB: 16746/MS) Embargada: Cristina de Fatima Silva Cruz Ramos Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Advogada: Paula Escobar Yano (OAB: 13817/MS) Advogado: Vanilton Camacho da Costa (OAB: 7496/MS) Embargado: Ilda de Mattos Lolli Ghetti Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Advogada: Paula Escobar Yano (OAB: 13817/MS) Advogado: Vinícius de Marchi Guedes (OAB: 16746/MS) Embargado: Jacson Casarin Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Advogada: Paula Escobar Yano (OAB: 13817/MS) Advogado: Vinícius de Marchi Guedes (OAB: 16746/MS) Vistos, etc.

Considerando a anuência integral da parte autora para que seja aplicado ao presente caso o índice de correção monetária pela Taxa Referencial - TR (p. 57), bem como a manifestação do Estado à p. 64, resta caracterizada a perda superveniente do interesse processual, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inc.

VI, do CPC, julgo extinto o presente recurso, ante a perda superveniente do interesse processual.

Sem custas ou honorários.

Oportunamente, à origem para a adoção das providências necessárias.

Intimem-se.

Cumpra-se.
05/10/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 09:14

Recurso prejudicado
03/10/2023 12:24

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2023 12:23

Processo Reativado
03/10/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 17:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/09/2023 17:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/09/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:47

Confirmada
25/09/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 12:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/09/2023 00:01

Publicação
25/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803996-42.2019.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Embargada: Claudia Morinigo Chaves Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Advogada: Paula Escobar Yano (OAB: 13817/MS) Advogado: Vinícius de Marchi Guedes (OAB: 16746/MS) Embargada: Cristina de Fatima Silva Cruz Ramos Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Advogada: Paula Escobar Yano (OAB: 13817/MS) Advogado: Vanilton Camacho da Costa (OAB: 7496/MS) Embargado: Ilda de Mattos Lolli Ghetti Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Advogada: Paula Escobar Yano (OAB: 13817/MS) Advogado: Vinícius de Marchi Guedes (OAB: 16746/MS) Embargado: Jacson Casarin Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Advogada: Paula Escobar Yano (OAB: 13817/MS) Advogado: Vinícius de Marchi Guedes (OAB: 16746/MS) Vistos, etc.

Converto a suspensão em diligência.

Manifeste o recorrente/réu, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de retro petitório (p. 57) visando final solução consensual.

Visando a celeridade processual e diante dos diversos processos em que a parte autora/recorrida tem apresentado manifestação de concordância com a aplicação da TR, todavia, nada diz com relação aos honorários sucumbências fixados no acórdão, intime-se a parte autora/recorrida para que, no mesmo prazo acima fixado, informe também se concorda ou não com a exclusão dos honorários.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/09/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/09/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2023 16:27

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
19/09/2023 16:59

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/09/2023 16:59

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/07/2022 21:11

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 10:37

Juntada de tipo de documento
22/06/2022 10:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/06/2022 10:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/02/2022 18:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/02/2022 16:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/02/2022 16:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/02/2022 16:31

Confirmada
14/02/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 13:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/02/2022 05:32

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 00:01

Publicação
11/02/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 09:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/02/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2021 17:52

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 22:05

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 17:30

Confirmada
10/12/2021 17:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/12/2021 17:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/12/2021 16:08

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 14:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/12/2021 03:06

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 00:01

Publicação
09/12/2021 07:05

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 14:53

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 14:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/12/2021 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/12/2021 09:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/12/2021 09:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/12/2021 11:10

Inclusão em pauta
03/12/2021 14:58

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 18:34

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2021 11:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/12/2021 11:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/12/2021 17:29

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 01:29

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 00:01

Publicação
30/11/2021 07:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 17:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/11/2021 17:21

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2021 16:54

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
25/11/2021 10:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/11/2021 10:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/11/2021 04:00

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 02:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/11/2021 02:54

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 00:01

Publicação
24/11/2021 12:01

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 11:59

Expedição de "tipo de documento".
24/11/2021 11:59

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
19/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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