21/06/2024 14:40

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 14:39

Transitado em Julgado em #{data}
03/06/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS), Erci Antunes de Oliveira Processo 0812623-14.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda - Me - Ré: Erci Antunes de Oliveira - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Isto posto, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei n.º 1.071/90, declaro extinto o presente processo.

Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas a anotações necessárias, e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".
29/05/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
29/05/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:19

Recebidos os autos
13/05/2024 17:19

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/05/2024 16:28

Conclusos para despacho
10/05/2024 16:27

Expedição de Certidão.
04/04/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:27

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/04/2024.
26/03/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:16

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/03/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.
28/02/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:01

Expedição de Mandado.
28/02/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:04

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:57

Expedição de Certidão.
08/02/2024 18:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/03/2024 01:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/02/2024 14:39

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:38

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/02/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:47

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
13/12/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:42

Expedição de Mandado.
30/11/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:29

Expedição de Certidão.
30/11/2023 17:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 05:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
30/11/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0812623-14.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda - Me - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.
22/11/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
22/11/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 16:26

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 15:51

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/09/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
20/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0812623-14.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
19/09/2023 23:40

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:26

Expedição de Mandado.
25/08/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 18:58

Expedição de Certidão.
25/08/2023 18:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/10/2023 03:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
22/08/2023 16:08

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:07

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/08/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.
15/08/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2023.
26/07/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 05:53

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 05:48

Expedição de Carta.
05/06/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 19:03

Expedição de Certidão.
05/06/2023 18:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2023 01:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/06/2023 14:31

Expedição de Certidão.
02/06/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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