11/10/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 08:35

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 08:35

Transitado em Julgado em #{data}
09/02/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB 19029/MS), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS), Rafael Echeverria Lopes (OAB 22286A/MS) Processo 0812653-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Tadeu Sales Corrêa - Reqdo: Condomínio Residencial Vitalitá - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95,que regem os Juizados Especiais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Submete-se a presente à homologação da MMª Juíza togada.".

Juíza de Direito: "VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se."
01/02/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.
01/02/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:04

Expedição de Certidão.
16/01/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:04

Homologada a Transação
16/01/2024 18:03

Recebidos os autos
11/01/2024 14:02

Conclusos para julgamento
11/01/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2023 17:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/12/2023 15:32

Juntada de Petição de Réplica
18/12/2023 11:35

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/10/2023 15:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/12/2023 04:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
31/10/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 14:40

Juntada de Mandado
24/10/2023 14:39

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
20/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0812653-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Tadeu Sales Corrêa - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
19/09/2023 23:41

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:26

Expedição de Mandado.
25/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/08/2023 14:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/10/2023 02:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/08/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2023.
26/07/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 05:53

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 05:48

Expedição de Carta.
16/06/2023 15:13

Expedição de Certidão.
16/06/2023 15:13

INCONSISTENTE
05/06/2023 19:19

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 19:18

Expedição de Certidão.
05/06/2023 19:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2023 02:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/06/2023 07:54

Expedição de Certidão.
05/06/2023 07:54

INCONSISTENTE
02/06/2023 20:48

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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