31/10/2023 12:00

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0800471-20.2023.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A O Santos Gomes - Odontologia - Ante o exposto, com fulcro no Enunciado 172 - Fonaje, artigo 485, VI do CPC e artigo 51, II da Lei 9.099/95, julgo extinto o presente feito.

Sem custas (Art. 54 da Lei 9.099/95).

Torno sem efeito eventual sentença homologatória de acordo, uma vez que não incidentes os efeitos da coisa julgada material.

Com o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais constrições realizadas no feito (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, etc.), com a devolução dos valores e bens porventura bloqueados em proveito dos executados.

Oficie-se ao setor de inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a apuração de possível litigância predatória.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Diligências necessárias.------------------Ante o exposto, conheço os embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento para manter inalterada a sentença .

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Diligências necessárias.
10/10/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:34

Recebidos os autos
09/10/2023 16:34

Expedição de Certidão.
09/10/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2023 11:01

Conclusos para julgamento
28/09/2023 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/09/2023 17:11

Recebidos os autos
21/09/2023 17:11

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/09/2023 14:18

Conclusos para julgamento
21/09/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0800471-20.2023.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A O Santos Gomes - Odontologia - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
20/09/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
20/09/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 09:20

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 09:20

Juntada de Mandado
12/09/2023 09:20

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 12:58

Expedição de Mandado.
02/05/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 16:17

Recebidos os autos
19/04/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 15:42

Conclusos para despacho
24/03/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 02:41

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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