08/03/2024 13:10

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 13:10

Baixa Definitiva
08/03/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 11:35

Expedição de Ofício.
08/03/2024 11:33

Transitado em Julgado em #{data}
12/01/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 06:18

Recebidos os autos
10/01/2024 06:18

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 13:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 13:04

Juntada de Certidão
09/01/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000928-04.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Selma Vargas Ferreira DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcela Gaspar Pedrazzoli (OAB: 22626B/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Leonardo dos Santos Araújo (OAB: 28565B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
19/12/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 16:07

Expedição de Ofício.
19/12/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:08

Embargos de Declaração Acolhidos
19/12/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/12/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 15:34

Conclusos para decisão
06/12/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 03:30

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000928-04.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Selma Vargas Ferreira DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcela Gaspar Pedrazzoli (OAB: 22626B/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Leonardo dos Santos Araújo (OAB: 28565B/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Depois, à conclusão para julgamento.

Intime-se.
29/11/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2023 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/11/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2023 14:09

Recebidos os autos
29/11/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/11/2023 01:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 01:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 18:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:04

Conclusos para decisão
28/11/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 2000928-04.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Selma Vargas Ferreira DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Leonardo dos Santos Araújo (OAB: 28565B/MS) Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO este Agravo Interno interposto por Selma Vargas Ferreira, por perda do objeto da pretensão recursal.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
10/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000928-04.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcela Gaspar Pedrazzoli (OAB: 22626B/MS) Agravado: Selma Vargas Ferreira DPGE - 2ª Inst.: Hiram Nascimento Cabrita de Santana (OAB: 10868/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Leonardo dos Santos Araújo (OAB: 28565B/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ELETRODOS, PARA NEUROMODULAÇÃO CEREBRAL, NOS MOLDES EM QUE REQUERIDO PELA AUTORA DA AÇÃO - TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA NA ORIGEM, PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - PARECER DO NATJUS APENAS PARCIALMENTE FAVORÁVEL - CONSTATAÇÃO DE QUE A PACIENTE SEQUER ESTÁ INSCRITA NO SISTEMA DE REGULAÇÃO DO SUS (SISREG), O QUE SE AFIGURA NECESSÁRIO PARA A DEMONSTRAÇÃO DA PROBABILIDADE DO DIREITO, EM CASOS DE CIRURGIA DE NATUREZA ELETIVA - NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PROTOCOLOS DO SUS - NÃO PREENCHIDO O REQUISITO DE PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO PELA PARTE, E NEM DA URGÊNCIA, O QUE NÃO AUTORIZA A CONCESSÃO DA MEDIDA DA FORMA EXATA EM QUE REQUERIDA NO FEITO DE ORIGEM - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
09/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000928-04.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcela Gaspar Pedrazzoli (OAB: 22626B/MS) Agravado: Selma Vargas Ferreira DPGE - 2ª Inst.: Hiram Nascimento Cabrita de Santana (OAB: 10868/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Leonardo dos Santos Araújo (OAB: 28565B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
07/11/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 2000928-04.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Selma Vargas Ferreira DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Leonardo dos Santos Araújo (OAB: 28565B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000928-04.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcela Gaspar Pedrazzoli (OAB: 22626B/MS) Agravado: Selma Vargas Ferreira DPGE - 2ª Inst.: Hiram Nascimento Cabrita de Santana (OAB: 10868/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Leonardo dos Santos Araújo (OAB: 28565B/MS) Assim, recebo o presente recurso nos efeitos devolutivo e atribuo efeito suspensivo à decisão agravada.

Manifeste-se a parte Agravada, no prazo legal.
25/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000928-04.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcela Gaspar Pedrazzoli (OAB: 22626B/MS) Agravado: Selma Vargas Ferreira DPGE - 2ª Inst.: Hiram Nascimento Cabrita de Santana (OAB: 10868/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Leonardo dos Santos Araújo (OAB: 28565B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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