TJMS - 0810149-11.2020.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 12:41
Arquivado Definitivamente
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20/09/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2024 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
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20/09/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
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20/09/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
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20/09/2024 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/09/2024 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2024 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2024 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/09/2024 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2024 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2024 09:39
Baixa Definitiva
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20/09/2024 08:56
Baixa Definitiva
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17/09/2024 10:50
Baixa Definitiva
-
17/09/2024 10:49
INCONSISTENTE
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17/09/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 03:30
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2024 07:20
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 17:54
Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.
-
12/09/2024 17:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/09/2024 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 12:34
Conclusos para admissibilidade recursal
-
06/09/2024 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 02:48
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/08/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
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19/08/2024 12:43
Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
-
19/08/2024 11:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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19/08/2024 11:10
Recurso Especial não admitido
-
09/08/2024 12:01
Conclusos para admissibilidade recursal
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09/08/2024 10:23
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 10:21
Realizado cálculo de custas
-
12/07/2024 17:35
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 02:57
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 17:36
Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
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03/07/2024 16:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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03/07/2024 16:15
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2024 07:47
Conclusos para admissibilidade recursal
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01/07/2024 18:45
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 02:42
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 15:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/06/2024 15:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/06/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0810149-11.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Banco Pan S.A.
Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Apelada: Maria Alves de Souza Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS - RESPONSABILIDADE CIVIL VERIFICADA - REEMBOLSO DEVIDO - DANO MORAL CONFIGURADO - MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - PATAMAR PROPORCIONAL E RAZOÁVEL AO CASO CONCRETO - ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AO CASO É O IGPM/FGV - COMPENSAÇÃO DE VALORES INDEVIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. . -
29/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0810149-11.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Banco Pan S.A.
Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Apelada: Maria Alves de Souza Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
10/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0810149-11.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Banco Pan S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Maria Alves de Souza Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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