STJ - 0800668-15.2016.8.12.0018

16/08/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/08/2024 14:53

Transitado em Julgado em 16/08/2024

03/06/2024 12:36

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

22/05/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419103/2024

22/05/2024 15:14

Protocolizada Petição 419103/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

21/05/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2024 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

19/05/2024 09:00

Conheço do agravo de ROSIMAR QUEIROZ DE FREITAS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

08/05/2024 10:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/05/2024 09:47

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 489-501 e petição de agravo em recurso especial às fls. e-STJ 511-518.

07/05/2024 17:18

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/05/2024 17:18

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

07/05/2024 17:11

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/04/2024 00:00

Intimação

19/08/2019 13:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/08/2019 13:19

Transitado em Julgado em 19/08/2019

23/05/2019 18:24

Juntada de Certidão : Certifico que na certidão retro onde constou REPUBLICAÇÃO leia-se PUBLICAÇÃO.

22/05/2019 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2019

21/05/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2019 11:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2019

21/05/2019 11:17

Determinada a devolução dos autos à origem para para que, após a publicação do acórdão a ser proferido no recurso com repercussão geral reconhecida, seja observo o disposto nos arts. 1.039 e 1.040 do CPC/2015.

03/05/2019 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/05/2019 13:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: Rcl 37302 (2019/0024432-9)

03/05/2019 11:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/05/2019 11:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/04/2019 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/04/2019 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/03/2019 13:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL