TJMS - 0840134-28.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 18:18
Baixa Definitiva
-
23/10/2023 03:22
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0840134-28.2020.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Roda Brasil Comércio de Peças para Veículos Ltda Advogado: Ivan Cadore (OAB: 26683/SC) Advogado: Rodrigo Faggion Basco (OAB: 14140/SC) Agravante: Roda Brasil Pneus LtDA Advogado: Ivan Cadore (OAB: 26683/SC) Advogado: Rodrigo Faggion Basco (OAB: 14140/SC) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) À Secretaria para que cumpra a decisão de fl. 337, providenciando o arquivamento dos autos. Às providências. -
20/10/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 01:07
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 17:10
Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.
-
19/10/2023 16:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2023 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 14:37
Conclusos para admissibilidade recursal
-
17/10/2023 11:37
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2023 11:37
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2023 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2023 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2023 19:40
Baixa Definitiva
-
09/10/2023 14:33
Baixa Definitiva
-
09/10/2023 14:30
INCONSISTENTE
-
09/10/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 12:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2023 22:39
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 03:06
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0840134-28.2020.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Roda Brasil Comércio de Peças para Veículos Ltda Advogado: Ivan Cadore (OAB: 26683/SC) Advogado: Rodrigo Faggion Basco (OAB: 14140/SC) Agravante: Roda Brasil Pneus LtDA Advogado: Ivan Cadore (OAB: 26683/SC) Advogado: Rodrigo Faggion Basco (OAB: 14140/SC) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Trata-se de Agravo Em Recurso Especial movido por Roda Brasil Comércio de Peças para Veículos Ltda em face da decisão que inadimitiu o RECURSO ESPECIAL por ela interposto (fls. 23/25 do sequencial 50002).
O Superior Tribunal de Justiça conheceu do Agravo e determinou "sua conversão em Recurso Especial, sem prejuízo da aferição dos requisitos de admissibilidade, a ser realizada no momento processual oportuno." (f. 54), o qual, posteriormente, foi conhecido em parte e negado provimento, conforme decisão de fls. 60/69.
Com efeito, está exaurida a função deste agravo.
Isso posto, traslade-se cópia da decisão de fls. 35/305 para os autos do RECURSO ESPECIAL n. 0840134-28.2020.8.12.0001/50003, o qual deverá ser arquivado, ante o exaurimento de seu objeto.
Após, arquivem-se estes autos. Às providências.
Intimem-se. -
05/10/2023 07:13
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 16:40
Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
-
04/10/2023 16:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2023 16:00
Recurso Especial não admitido
-
02/10/2023 07:26
Conclusos para admissibilidade recursal
-
26/09/2023 13:50
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2023 13:50
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2023 13:50
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2023 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2023 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2023 03:41
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0840134-28.2020.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Roda Brasil Comércio de Peças para Veículos Ltda Advogado: Ivan Cadore (OAB: 26683/SC) Advogado: Rodrigo Faggion Basco (OAB: 14140/SC) Agravante: Roda Brasil Pneus LtDA Advogado: Ivan Cadore (OAB: 26683/SC) Advogado: Rodrigo Faggion Basco (OAB: 14140/SC) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) "Ciência às partes do retorno dos autos." -
20/09/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 09:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/09/2023 09:55
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 09:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/09/2023 09:54
INCONSISTENTE
-
19/09/2023 17:43
Baixa Definitiva
-
19/09/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 17:39
Recebidos os autos
-
09/08/2022 15:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2022 15:41
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 10:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2022 02:11
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2022 07:16
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 07:00
Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2022.
-
03/06/2022 16:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/06/2022 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2022 09:56
Conclusos para admissibilidade recursal
-
01/06/2022 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2022 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2022 12:11
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2022 10:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/05/2022 10:52
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2022 02:22
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2022 01:29
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2022 13:02
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 13:01
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 12:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2022 12:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2022 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2022 12:52
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2022
Ultima Atualização
20/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001410-06.2009.8.12.0055
Municipio de Sonora
Clori de Albuquerque
Advogado: Dirlei Horn
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/12/2022 13:47
Processo nº 0804264-05.2023.8.12.0101
Santos Leal Advogados
Digimax Brasil Producoes Audiovisuais Lt...
Advogado: Marcel Marques Santos Leal
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/09/2023 16:50
Processo nº 0840134-28.2020.8.12.0001
Roda Brasil Comercio de Pecas para Veicu...
Superintendente da Administracao Tributa...
Advogado: Ivan Cadore
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/11/2020 17:37
Processo nº 0812459-53.2021.8.12.0002
Municipio de Dourados
Green Park Incorporadora Spe LTDA
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/09/2022 07:31
Processo nº 0804262-35.2023.8.12.0101
Jessica Enequio dos Santos Tucci
America Chip
Advogado: Jessica Enequio dos Santos Tucci
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/09/2023 14:05