20/05/2024 18:29

Baixa Definitiva
26/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800404-48.2020.8.12.0053/50000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Interessada: Maria Cecília dos Santos Andrade DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Dois Irmãos do Buriti Proc.

Município: Marcela Miyadi Matsuda (OAB: 18982/MS) Proc.

Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação.

Dou fé.

Campo Grande, 13 de setembro de 2023.

Eu, , Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente.
25/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800404-48.2020.8.12.0053/50001 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Interessada: Maria Cecília dos Santos Andrade DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Dois Irmãos do Buriti Proc.

Município: Marcela Miyadi Matsuda (OAB: 18982/MS) Proc.

Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação.

Dou fé.

Campo Grande, 3 de agosto de 2023.

Eu, , Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente.
30/09/2022 18:14

Baixa Definitiva
30/09/2022 18:14

INCONSISTENTE
28/07/2022 09:42

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
28/07/2022 09:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2022 02:16

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 06:40

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2022.
25/07/2022 14:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 08:28

Conclusos para admissibilidade recursal
20/07/2022 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 19:13

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 07:23

Juntada de Certidão
22/06/2022 07:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2022 07:23

Juntada de Certidão
22/06/2022 07:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2022 07:23

Juntada de Certidão
22/06/2022 02:17

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 01:11

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 13:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2022 13:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 13:17

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00