10/11/2023 09:35

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:40

Expedição de Ofício.
30/10/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 09:41

Transitado em Julgado em #{data}
26/09/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800047-75.2023.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A O Santos Gomes - Odontologia - Intimação da sentença: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Enunciado 172 - Fonaje, artigo 485, VI do CPC e artigo 51, II da Lei 9.099/95, julgo extinto o presente feito.

Sem custas (Art. 54 da Lei 9.099/95).

Torno sem efeito eventual sentença homologatória de acordo, uma vez que não incidentes os efeitos da coisa julgada material.

Com o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais constrições realizadas no feito (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, etc.), com a devolução dos valores e bens porventura bloqueados em proveito dos executados.

Oficie-se ao setor de inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a apuração de possível litigância predatória.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Diligências necessárias."
22/09/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:26

Recebidos os autos
20/09/2023 18:26

Expedição de Certidão.
20/09/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/07/2023 09:59

Conclusos para despacho
18/07/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2023.
06/07/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 17:57

Recebidos os autos
03/07/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 14:54

Conclusos para despacho
05/06/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 05:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2023.
29/05/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:04

Juntada de Carta precatória
24/05/2023 14:03

Juntada de Ofício
14/03/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 18:46

Expedição de Carta precatória.
02/03/2023 13:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
28/01/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 06:56

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2023.
20/01/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 10:01

Expedição de Certidão.
19/01/2023 01:30

Expedição de Certidão.
19/01/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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