04/11/2024 16:41

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 16:40

Transitado em Julgado em #{data}
01/11/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2024.
30/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 07:19

Recebidos os autos
28/10/2024 07:19

Expedição de Certidão.
28/10/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 07:19

Extinto o processo por desistência
17/10/2024 09:46

Conclusos para despacho
07/10/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 16:28

Juntada de Mandado
19/09/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:54

Expedição de Mandado.
15/07/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 18:19

Expedição de Carta.
05/06/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:22

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:22

INCONSISTENTE
05/06/2024 16:21

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
28/05/2024 11:08

Recebidos os autos
28/05/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:55

Conclusos para despacho
06/05/2024 17:46

Processo Reativado
30/04/2024 14:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/04/2024 07:29

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 07:29

Transitado em Julgado em #{data}
27/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Elizandra Thais Frezarin Rosa (OAB 11257/MS), Kayron Breno Rodrigues Ferreira (OAB 24323/MS) Processo 0801476-03.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: VT Paraná Supermercado Ltda - ME - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Posto isso, julgo totalmente procedentes os pedidos articulados na inicial pelo requerente para condenar o requerido ao pagamento da importância R$ 411,18 (quatrocentos e onze reais, dezoito centavos), corrigidos, monetariamente pelo índice do IGPM/FGV, desde o ajuizamento da ação, acrescido de juros de 1% ao mês desde a data da citação (art. 405, do CC), e, assim, faço com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.*****Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pelo(a) juiz(íza) leigo(a), e por consequência, resolvo o mérito desta demanda, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil."
11/04/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.
11/04/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 08:52

Expedição de Certidão.
15/03/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 08:52

Homologada a Transação
15/03/2024 08:24

Recebidos os autos
15/03/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 07:54

Conclusos para julgamento
28/02/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 15:47

Recebidos os autos
19/02/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:11

Conclusos para despacho
01/12/2023 17:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/11/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Elizandra Thais Frezarin Rosa (OAB 11257/MS), Kayron Breno Rodrigues Ferreira (OAB 24323/MS) Processo 0801476-03.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: VT Paraná Supermercado Ltda - ME - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
25/09/2023 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
25/09/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:02

Expedição de Carta.
22/09/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:50

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/12/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
22/09/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 23:38

Expedição de Certidão.
21/09/2023 23:38

INCONSISTENTE
21/09/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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