11/04/2023 09:49

Arquivado Definitivamente
11/04/2023 09:49

Baixa Definitiva
11/04/2023 09:48

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 08:16

Expedição de Ofício.
11/04/2023 07:49

Transitado em Julgado em #{data}
23/02/2023 10:06

Recebidos os autos
23/02/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica
14/02/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
14/02/2023 12:34

INCONSISTENTE
14/02/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000990-78.2022.8.12.0000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Agravada: Frigorífico Bxb Ltda Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Advogada: Andressa Lameu (OAB: 25680/MS) Advogado: Eduardo Gaiotto Lunardelli (OAB: 14197/MS) Interessada: Coordenador Especial de Incentivos Fiscais e Desenvolvimento Econômico Ante o exposto, com fulcro no art. 932 c/c o art. 998 do Código de Processo Civil, homologo a desistência do recurso.

Publique-se.

Intime-se.
13/02/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 18:06

Recebidos os autos
13/02/2023 18:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/02/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 06:55

Juntada de Certidão
13/02/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 06:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2023 23:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2023 23:21

Provimento por decisão monocrática
08/02/2023 17:52

Conclusos para decisão
08/02/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 12:49

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2023.
03/02/2023 14:48

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/02/2023 15:08

Inclusão em Pauta
01/02/2023 15:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 2000990-78.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Agravada: Frigorífico Bxb Ltda Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Advogada: Andressa Lameu (OAB: 25680/MS) Advogado: Eduardo Gaiotto Lunardelli (OAB: 14197/MS) Interessada: Coordenador Especial de Incentivos Fiscais e Desenvolvimento Econômico Tendo em vista a interposição de Agravo Interno, intime-se a parte Agravada para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o recurso, nos termos do previsto no art. 1.021, § 2º do CPC.

Em seguida, retornem os autos conclusos.
30/01/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 2000990-78.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Agravada: Frigorífico Bxb Ltda Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Advogada: Andressa Lameu (OAB: 25680/MS) Advogado: Eduardo Gaiotto Lunardelli (OAB: 14197/MS) Interessada: Coordenador Especial de Incentivos Fiscais e Desenvolvimento Econômico Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/01/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/01/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 11:40

Conclusos para decisão
12/01/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 18:50

Recebidos os autos
12/01/2023 18:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
12/01/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 13:28

Juntada de Certidão
16/12/2022 13:06

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 13:06

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 13:06

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 13:06

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 13:06

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 13:06

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 13:06

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 13:06

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 13:06

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 13:06

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 13:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/12/2022 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2022 01:13

Recebidos os autos
04/12/2022 01:13

Confirmada a intimação eletrônica
04/12/2022 01:13

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 22:22

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 04:01

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000990-78.2022.8.12.0000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Agravada: Frigorífico Bxb Ltda Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Advogada: Andressa Lameu (OAB: 25680/MS) Advogado: Eduardo Gaiotto Lunardelli (OAB: 14197/MS) Interessada: Coordenador Especial de Incentivos Fiscais e Desenvolvimento Econômico Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento, recebendo-o apenas no efeito devolutivo.

Oficie -se ao Juízo singular sobre essa decisão.

Intime-se o Agravado para - nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC - apresentar resposta ao presente Agravo de Instrumento.

Após, abra-se vista à PGJ.

Proceda-se ao sobrestamento deste Agravo de Instrumento até o julgamento da Apelação n. 0823388-51.2021.8.12.0001, pautado para o dia 24/01/2023, haja vista a existência de relação de prejudicialidade entre os dois recursos.

Publique-se.
24/11/2022 11:52

Juntada de Outros documentos
24/11/2022 09:19

Expedição de Ofício.
24/11/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 20:00

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 18:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2022 18:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2022 18:57

Negado seguimento ao recurso
21/11/2022 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 03:28

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 00:41

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2022 07:14

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 18:32

Conclusos para decisão
16/11/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 18:32

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/11/2022 18:32

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
16/11/2022 18:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2022 18:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 16:30

Confirmada a intimação eletrônica
16/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2022 08:03

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 01:32

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 01:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2022 01:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/11/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 12:30

Conclusos para decisão
11/11/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 12:30

Distribuído por sorteio
11/11/2022 12:29

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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