09/09/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/09/2024 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/08/2024 16:21

Juntada de Petição de Contra-razões
09/08/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 02:30

Expedição de Certidão.
30/07/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
30/07/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:20

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 19:21

Recebidos os autos
25/07/2024 19:13

Decisão ou Despacho
03/07/2024 14:40

Juntada de Petição de Contra-razões
20/06/2024 12:03

Conclusos para despacho
20/06/2024 12:02

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:54

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 03:05

Expedição de Certidão.
22/05/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
22/05/2024 18:16

Expedição de Certidão.
22/05/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 19:18

Expedição de Certidão.
14/05/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 19:18

Homologada a Transação
13/05/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 19:38

Recebidos os autos
23/04/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 19:12

Conclusos para despacho
22/02/2024 18:50

Expedição de Certidão.
07/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:48

Expedição de Certidão.
25/01/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 20:07

Recebidos os autos
24/01/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 09:53

Conclusos para despacho
17/10/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0816820-12.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elenir Gettiner - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito ou indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência.
22/09/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 09:42

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 15:20

Juntada de Mandado
28/07/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 03:57

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2023.
25/07/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 07:38

Expedição de Mandado.
21/07/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 19:13

Recebidos os autos
20/07/2023 19:13

Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2023 17:18

Conclusos para decisão
19/07/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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