25/07/2024 15:02

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS), Rafaela Cavalcante Zanotto (OAB 28139/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0803311-41.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Paula de Souza Brito - Exectdo: Claro S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC).

De imediato, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte exequente na conta bancária indicada na f. 257.

Arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.".
23/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 17:09

Recebidos os autos
20/07/2024 17:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/07/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:06

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
01/07/2024 16:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/07/2024 15:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS), Rafaela Cavalcante Zanotto (OAB 28139/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0803311-41.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Paula de Souza Brito - Exectdo: Claro S/A - Intimação da parte executada para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se sobre o valor depositado na subconta vinculada ao feito.
28/06/2024 09:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/06/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
05/06/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/05/2024 17:41

Recebidos os autos
23/05/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/05/2024 14:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2024 14:10

INCONSISTENTE
23/05/2024 14:09

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
23/05/2024 12:58

Processo Reativado
22/05/2024 18:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/04/2024 14:04

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 13:48

Transitado em Julgado em #{data}
18/03/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 19:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 19:07

Recebidos os autos
13/03/2024 19:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2024 19:06

Homologada a Transação
19/02/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 10:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/12/2023 18:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/12/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/11/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 19:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2023 19:36

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 19:36

Homologada a Transação
14/11/2023 19:36

Recebidos os autos
14/11/2023 19:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2023 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/11/2023 16:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 16:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 16:07

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/11/2023 12:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/11/2023 14:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/10/2023 17:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/10/2023 17:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:57

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/10/2023 14:52

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/10/2023 16:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/09/2023 16:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS), Rafaela Cavalcante Zanotto (OAB 28139/MS) Processo 0803311-41.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Paula de Souza Brito - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
25/09/2023 17:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/09/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 09:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/09/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 13:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 13:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 13:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/09/2023 14:06

Recebidos os autos
11/09/2023 14:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/08/2023 15:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/08/2023 10:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:27

Recebidos os autos
02/08/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 14:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/07/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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