01/10/2024 17:14

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 17:13

Transitado em Julgado em #{data}
20/09/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS) Processo 0800091-27.2022.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elton Gean Araújo - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Trata-se de cumprimento de título judicial.

A obrigação foi satisfeita (ver f. 175 e f. 178).

Isso posto, declaro a quitação da obrigação e, de consequência, julgo extinta esta execução, com base na "regra" esculpida no artigo 924, inciso II, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (Primeiro Grau do Juizado).

Eventual levantamento de quantia fica deferido (f. 178).

Eventual levantamento de penhora/gravame fica deferido.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/09/2024 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:56

Recebidos os autos
12/09/2024 09:56

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2024 09:08

Conclusos para despacho
11/09/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2024.
03/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 06:11

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS) Processo 0800091-27.2022.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elton Gean Araújo - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Isso posto, intime-se o polo executado sobre seu ônus de cumprir a obrigação de pagar a quantia R$ 2.657,84 já certificada judicialmente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) se não houver pagamento voluntário.

O polo executado tem o direito de opor embargos à execução nestes próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que promova a garantia do "juízo" (a garantia do "juízo" por depósito espontâneo independe da lavratura de termo de penhora).
08/08/2024 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:41

Recebidos os autos
31/07/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 11:57

Conclusos para despacho
19/07/2024 10:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/07/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS) Processo 0800091-27.2022.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elton Gean Araújo - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da turma recursal, para querendo se manifestar no prazo de 10 dias.
02/07/2024 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
02/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:52

Recebidos os autos
26/06/2024 15:52

Recebidos os autos
19/10/2023 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/10/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/10/2023 11:18

Juntada de Petição de Contra-razões
29/09/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS) Processo 0800091-27.2022.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elton Gean Araújo - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - (...) Intime-se a parte recorrida sobre seu ônus de oferecer resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, contados somente os dias úteis, conforme estabelece o artigo 12-A da Lei de n. 9.099/1995 (redação incluída pela Lei n. 13.728 de 31-10-2018).
22/09/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:47

Recebidos os autos
11/09/2023 17:47

Recebido o recurso
11/09/2023 15:54

Conclusos para despacho
06/09/2023 14:26

Juntada de Petição de recurso inominado
01/09/2023 07:10

Realizado cálculo de custas
29/08/2023 08:39

Realizado cálculo de custas
24/08/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2023.
23/08/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:39

Recebidos os autos
27/06/2023 15:39

Expedição de Certidão.
27/06/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:39

Homologada a Transação
27/06/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2023 16:36

Recebidos os autos
08/02/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 16:00

Conclusos para despacho
07/02/2023 17:16

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
01/02/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2023.
31/01/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/01/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2023.
16/01/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 18:44

Recebidos os autos
09/01/2023 18:44

Expedição de Certidão.
09/01/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 18:44

Homologada a Transação
09/01/2023 07:53

Conclusos para despacho
26/12/2022 18:02

INCONSISTENTE
16/05/2022 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2022 09:07

Recebidos os autos
16/05/2022 09:06

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 14:24

Conclusos para despacho
09/05/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 18:26

Expedição de Certidão.
22/03/2022 16:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/03/2022 12:06

Juntada de Petição de contestação
18/03/2022 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 17:20

Expedição de Certidão.
03/03/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 15:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/03/2022 15:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/03/2022 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
24/02/2022 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/01/2022 17:37

Juntada de Mandado
18/01/2022 17:37

Juntada de Outros documentos
17/01/2022 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2022.
17/01/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 16:51

Expedição de Certidão.
14/01/2022 16:51

Expedição de Carta.
14/01/2022 16:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/03/2022 03:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
14/01/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 16:13

Expedição de Mandado.
14/01/2022 15:14

Recebidos os autos
14/01/2022 15:14

Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2022 14:42

Conclusos para decisão
13/01/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Interlocutória • Arquivo

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