08/03/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:32

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 13:31

Baixa Definitiva
08/03/2024 13:26

Transitado em Julgado em #{data}
15/02/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 01:42

Confirmada a intimação eletrônica
15/02/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816466-21.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) Embargado: José Laudines Marinho Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
01/02/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2024 11:20

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/01/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 23:15

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/12/2023 08:18

INCONSISTENTE
10/12/2023 14:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/12/2023 14:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/12/2023 01:35

Confirmada a intimação eletrônica
10/12/2023 01:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 06:51

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 06:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 06:51

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 14:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/11/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816466-21.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) Recorrido: José Laudines Marinho Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
22/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816466-21.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: José Laudines Marinho Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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