25/10/2023 17:58

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 19:34

Transitado em Julgado em #{data}
26/09/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS) Processo 0822752-15.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Demerwal Aparecido dos Santos Pinhatar, Luiz Nelson Nunes Azevedo - SENTENÇA: " Ante o exposto, nos termos no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Demerwal Aparecido dos Santos Pinhatar e Luiz Nelson Nunes Azevedo em desfavor de , extinguindo-se o feito com resolução de mérito.

Sem custas nem honorários advocatícios, indevidos nesta fase.

Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito...Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Demerwal Aparecido dos Santos Pinhatar e Luiz Nelson Nunes Azevedo em face de AGEPREV - Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

E, em caso de recurso, voltem.

Oportunamente, dê-se baixca e arquivo do feito.

Diligências legais.
25/09/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
25/09/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 12:44

Expedição de Certidão.
25/09/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 19:10

Expedição de Certidão.
04/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 19:10

Homologada a Transação
01/09/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 23:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 19:00

Recebidos os autos
02/06/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 17:07

Conclusos para despacho
08/02/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2023.
07/02/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 14:54

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/12/2022 03:45

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 14:40

Juntada de Petição de Réplica
16/11/2022 03:09

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2022.
11/11/2022 08:57

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 08:57

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 08:55

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 08:12

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 10:40

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 16:08

Juntada de Petição de contestação
20/09/2022 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2022.
19/09/2022 18:09

Expedição de Certidão.
19/09/2022 16:02

Expedição de Carta.
19/09/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 15:02

Expedição de Certidão.
19/09/2022 15:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/02/2023 03:45:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
15/09/2022 19:07

Recebidos os autos
15/09/2022 19:07

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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