TJMS - 1418917-72.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

GERALDO APARECIDO FERREIRA ALVES

CPF *75.***.*62-15

Advogados

GABRIEL DE SOUZA ROHLING

OAB: 27341/MS

Polo Passivo

Partes

ODENIR RODRIGUES DE SOUZA

CPF *30.***.*27-32

Advogados

JESSICA CRISTINA BORTOT

OAB: 20482/MS

CPF *46.***.*51-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2023 17:07

    Arquivado Definitivamente

  • 07/12/2023 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2023 06:51

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2023 06:46

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/11/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418917-72.2023.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: Geraldo Aparecido Ferreira Alves Advogado: Gabriel de Souza Rohling (OAB: 27341/MS) Agravado: Odenir Rodrigues de Souza Advogada: Jessica Cristina Bortot (OAB: 20482/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA - JUSTIÇA GRATUITA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

    Diante dos elementos colhidos dos autos, verifica-se que o agravante não preenche o requisitos legais para a concessão da justiça gratuita, pois possui fonte de renda, elevada movimentação financeira e não comprova endividamento que comprometa sua subsistência. 2.

    Recurso conhecido e desprovido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 13/11/2023 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 17:01

    Expedição de Ofício.

  • 13/11/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 14:56

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 06/11/2023 06:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418917-72.2023.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Agravante: Geraldo Aparecido Ferreira Alves Advogado: Gabriel de Souza Rohling (OAB: 27341/MS) Agravado: Odenir Rodrigues de Souza Advogada: Jessica Cristina Bortot (OAB: 20482/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 01/11/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 16:08

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 25/10/2023 16:06

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 03:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418917-72.2023.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: Geraldo Aparecido Ferreira Alves Advogado: Gabriel de Souza Rohling (OAB: 27341/MS) Agravado: Odenir Rodrigues de Souza Advogada: Jessica Cristina Bortot (OAB: 20482/MS) Assim, recebo o presente agravo com efeitos devolutivo e suspensivo. 1.

    Oficie-se ao juízo a quo comunicando-o desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º). 2.

    Intime-se a parte agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC.

    Intimem-se.

  • 27/09/2023 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 15:58

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 10:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/09/2023 10:16

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 27/09/2023 01:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 01:33

    INCONSISTENTE

  • 27/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418917-72.2023.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: Geraldo Aparecido Ferreira Alves Advogado: Gabriel de Souza Rohling (OAB: 27341/MS) Agravado: Odenir Rodrigues de Souza Advogada: Jessica Cristina Bortot (OAB: 20482/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 26/09/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 10:20

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 10:20

    Distribuído por sorteio

  • 26/09/2023 10:18

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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