TJMS - 1418782-60.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

THIAGO MARCONDES RUIZ

CPF *59.***.*67-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE DEODAPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

RAFAEL DIONES DE LIMA QUEVEDO

CPF *49.***.*04-85

Advogados

THIAGO MARCONDES RUIZ

OAB: 25567/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 17:38

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 17:38

    Juntada de Informações

  • 31/10/2023 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 14:51

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2023 14:51

    Baixa Definitiva

  • 31/10/2023 14:50

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/10/2023 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 15:37

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 15:37

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 27/10/2023 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 12:09

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 02:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1418782-60.2023.8.12.0000 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Thiago Marcondes Ruiz Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Deodápolis Paciente: Rafael Diones de Lima Quevedo Advogado: Thiago Marcondes Ruiz (OAB: 25567/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS - LESÃO CORPORAL GRAVE E AMEAÇA CONTRA VÍTIMA MAIOR DE 60 ANOS- ANIMOSIDADE ENTRE AS PARTES- PERICULUM LIBERTATIS- NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA- ORDEM DENEGADA.

    Os elementos informativos colhidos nos autos apontam que o paciente possuía animosidade prévia com a vítima, mulher com mais de 60 anos, sendo que foi preso em flagrante após, supostamente, agredi-la com uma barra de ferro e proferir ameaças, estando presentes o periculum libertatis e a necessidade de prisão preventiva para garantia da ordem pública.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem, nos termos do voto da Relatora.

  • 20/10/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 16:08

    Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

  • 17/10/2023 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1418782-60.2023.8.12.0000 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Impetrante: Thiago Marcondes Ruiz Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Deodápolis Paciente: Rafael Diones de Lima Quevedo Advogado: Thiago Marcondes Ruiz (OAB: 25567/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 16/10/2023 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 17:11

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 02/10/2023 12:12

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 18:06

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 18:05

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 28/09/2023 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 17:37

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 14:34

    Juntada de Informações

  • 26/09/2023 14:33

    Juntada de Informações

  • 26/09/2023 05:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 00:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 00:52

    INCONSISTENTE

  • 26/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1418782-60.2023.8.12.0000 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Thiago Marcondes Ruiz Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Deodápolis Paciente: Rafael Diones de Lima Quevedo Advogado: Thiago Marcondes Ruiz (OAB: 25567/MS) Assim, indefiro a concessão da liminar pleiteada.

    Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme artigo 525 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

    Após, à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias, conforme RITJMS.

    Intimem-se e cumpra-se.

  • 25/09/2023 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 15:27

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 10:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/09/2023 10:35

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1418782-60.2023.8.12.0000 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Thiago Marcondes Ruiz Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Deodápolis Paciente: Rafael Diones de Lima Quevedo Advogado: Thiago Marcondes Ruiz (OAB: 25567/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 22/09/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 12:25

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 12:25

    Distribuído por sorteio

  • 22/09/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803147-76.2023.8.12.0101

Maria Luiza Machado de Matos

Sb Caldeira Empreendimentos Imobiliarios

Advogado: Raymundo Martins de Matos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/07/2023 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0804410-46.2023.8.12.0101

Eduardo de Matos Pereira

123 Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Amanda Villa Correia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/09/2023 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0800548-78.2022.8.12.0044

Cleberson Goncalves

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/10/2023 12:48

Exibir Processo

Processo nº 1418577-31.2023.8.12.0000

Jose Maria Fernandes

Oi S/A

Advogado: Lucas Henrique Damasceno

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/09/2023 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0800548-78.2022.8.12.0044

Cleberson Goncalves

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/06/2022 13:51

Exibir Processo