18/01/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:07

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 15:06

Transitado em Julgado em #{data}
05/12/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 01:45

Confirmada a intimação eletrônica
05/12/2023 01:45

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 04:02

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 17:27

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/11/2023 18:03

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/11/2023 18:03

Conclusos para decisão
01/11/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803478-65.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Katia Juliane Lopes de Oliveira Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça.

Intime-se a recorrente para recolher as custas iniciais no prazo de 48 horas, nos termos do Enunciado n.115 do FONAJE, sob ônus de não conhecimento do Recurso.

Intime-se.
24/10/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 13:55

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
20/10/2023 16:52

Conclusos para decisão
20/10/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803478-65.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Katia Juliane Lopes de Oliveira Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Vistos, etc.

Intimem-se a Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de hoterites atualizados, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimento de outros rendimentos, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
02/10/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 01:41

Confirmada a intimação eletrônica
02/10/2023 01:41

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 04:28

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 04:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 04:28

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803478-65.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Katia Juliane Lopes de Oliveira Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
20/09/2023 13:44

Conclusos para decisão
20/09/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:05

Distribuído por sorteio
20/09/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 10:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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