TJMS - 0823064-93.2019.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 14:35
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 14:35
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 14:35
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 14:34
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2024 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2024 14:34
Baixa Definitiva
-
04/09/2024 14:33
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/08/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2024 01:45
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 22:14
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 14:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2024 05:52
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/07/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 11:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/07/2024 11:33
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
21/05/2024 19:43
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
15/05/2024 10:49
Cancelada a Distribuição
-
14/05/2024 05:34
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/05/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 16:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/05/2024 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2024 10:26
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 02:15
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 17:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/04/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0823064-93.2019.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti Filho (OAB: 28662/MS) Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Suellen da Silva Pereira Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
18/04/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 14:08
Conclusos para decisão
-
18/04/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0823064-93.2019.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Suellen da Silva Pereira Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
19/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0823064-93.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Suellen da Silva Pereira Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. -
21/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0823064-93.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Suellen da Silva Pereira Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001084-84.2023.8.12.0110
Telefonica Brasil S.A
Alcides Oliveira da Costa
Advogado: Luiz Cezar Borges Leal
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/09/2023 13:31
Processo nº 0001084-84.2023.8.12.0110
Alcides Oliveira da Costa
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Luiz Cezar Borges Leal
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/03/2023 18:27
Processo nº 0801770-31.2023.8.12.0114
Nasser Moreira Jarouche
Victor Henrique Garcia de Melo
Advogado: Roseli Martins de Queiroz
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/07/2023 17:41
Processo nº 0802746-29.2013.8.12.0004
Antonio Pereira da Silva
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Defensoria Publica Estadual
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/11/2013 17:25
Processo nº 0801490-75.2023.8.12.0012
Eliza Oliveira Guimaraes
Entre Mares Apart Hoteis e Turismo
Advogado: Joao Paulo dos Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/09/2023 17:00