21/07/2025 04:09

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 06:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 07:52

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 07:50

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 19:12

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 19:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/06/2025 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 10:17

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 10:10

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2025 10:10

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2025 16:58

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2025 16:58

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2025 16:58

Recebidos os autos
30/05/2025 14:11

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2025 17:23

Recebidos os autos
23/05/2025 17:23

Declarada incompetência
30/04/2025 16:29

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2025 04:12

Decorrido prazo de parte
03/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:48

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 08:40

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 04:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:59

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 18:58

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:45

Recebidos os autos
12/02/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 07:18

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 13:27

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2025 13:27

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2025 13:27

Recebidos os autos
30/01/2025 16:58

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 20:06

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 19:15

Recebidos os autos
27/01/2025 19:15

Decisão ou Despacho
23/12/2024 08:12

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 17:25

Juntada de tipo de documento
08/10/2024 18:18

Juntada de tipo de documento
08/10/2024 18:17

Juntada de tipo de documento
07/10/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:25

de Instrução e Julgamento
30/09/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 03:04

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:06

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 08:06

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 07:49

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 07:36

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 07:36

de Interrogatório
08/05/2024 12:10

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 10:17

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 14:47

de Instrução e Julgamento
18/04/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 19:03

Recebidos os autos
15/04/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 08:29

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2023 08:28

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Correa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0800332-16.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eurialle de Souza Rosa Santos - 1.

Conforme se denota dos autos, pugnou-se pela produção de prova testemunhal nos autos (p. 635 e 644), sendo que, a princípio, mostra-se pertinente a realização da aludida prova.

Dessa forma, ao Cartório para designar data para a realização de audiência de conciliação/instrução a ser realizada por um dos Juízes Leigos atuantes neste Juízo, devendo as partes serem intimadas acerca da data com, pelo menos, 30 dias de antecedência.

Outrossim, é de se salientar que as testemunhas, até o máximo de três por parte, deverão participar presencialmente ao ato no Cijus e sendo o caso ser conduzidas à audiência pela própria parte, independentemente de intimação, nos termos do art. 34 da Lei nº 9.099/95 – salvo se requerido.

Ademais, indeferido o pleito da parte autora de 'depoimento das partes' pois de início não cabe a parte autora pedir seu próprio depoimento bem como não esclarecido e nem justificado de forma clara a pertinência da oitiva de representantes dos demandados. 2.

Ademais, junte a parte autora o respectivo rol de testemunhas em 10 dias, sob pena de preclusão e perda da prova.

Ademais, quanto as testemunhas da parte Ré, já se encontram arroladas à p. 644.

I-se.

Diligências legais.
21/09/2023 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 19:07

Recebidos os autos
18/09/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 18:37

Juntada de tipo de documento
02/05/2023 18:58

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2023 18:57

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 08:14

Juntada de tipo de documento
13/04/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 16:53

Juntada de Petição de tipo
23/02/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 02:13

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 10:38

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 10:35

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 08:57

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 19:06

Recebidos os autos
10/02/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 08:58

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2023 08:56

Expedição de tipo de documento.
13/01/2023 19:03

Recebidos os autos
13/01/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 07:04

Juntada de tipo de documento
13/07/2022 10:45

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2022 20:35

Juntada de Petição de tipo
25/05/2022 08:06

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 19:09

Juntada de Petição de tipo
12/04/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
10/04/2022 01:58

Expedição de tipo de documento.
31/03/2022 14:34

Expedição de tipo de documento.
31/03/2022 13:26

Expedição de tipo de documento.
31/03/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 14:47

Expedição de tipo de documento.
29/03/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 16:33

Juntada de tipo de documento
07/02/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 18:59

Recebidos os autos
21/01/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2022 22:50

Juntada de Petição de tipo
13/01/2022 19:06

Recebidos os autos
13/01/2022 19:06

Decisão ou Despacho
13/01/2022 07:52

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2022 07:52

Expedição de tipo de documento.
13/01/2022 07:50

Expedição de tipo de documento.
13/01/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 20:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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