09/07/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:43

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 17:43

Baixa Definitiva
09/07/2024 17:41

Transitado em Julgado em #{data}
18/06/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 01:41

Confirmada a intimação eletrônica
16/06/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2024 04:08

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2024 15:58

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
12/04/2024 14:11

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica
26/09/2023 13:22

Conclusos para decisão
26/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 06:15

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 06:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 06:14

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800048-13.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Edivaldo Alves da Silva Advogado: Kaio Vinicius Alcantara Nabhan (OAB: 22712/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/09/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:01

Distribuído por sorteio
25/09/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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