TJMS - 0000062-15.2019.8.12.0018

1ª instância - Paranaiba - Vara Criminal

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Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONCEICAO JOSE CUSTODIO

CPF *37.***.*23-20

Advogados

MURILO MENDES

OAB: 22060/MS

CPF *76.***.*29-90

Terceiro

Partes

LUCIANO TAKESHI IQUEGAMI

CPF *98.***.*78-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

BRENO PINHE LEAL DE QUEIROZ

CPF *57.***.*19-04

DIANARY CARVALHO BORGES

CPF *64.***.*46-00

AGNALDO LUIZ DA COSTA

JOAO BATISTA PEREIRA SILVA

JOSE APARECIDO SANTANA

CPF *39.***.*74-00

JOSE SILVIO DE OLIVEIRA

ANTONIO DOS ANJOS CUSTODIO

NEUZA MELLO DE SOCORRO

CPF *94.***.*64-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 14:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/05/2025 17:22

    Recebidos os autos

  • 07/05/2025 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 05:22

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/05/2025 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 17:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/05/2025 17:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/05/2025 17:02

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 05/05/2025 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 16:56

    Recebidos os autos

  • 23/04/2025 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 15:27

    Recebidos os autos

  • 23/04/2025 15:27

    Recebidos os autos

  • 14/02/2025 07:02

    Remetidos os Autos para destino.

  • 13/02/2025 19:32

    Recebidos os autos

  • 13/02/2025 19:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/02/2025 17:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/02/2025 17:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/02/2025 17:48

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 05/02/2025 12:47

    Recebidos os autos

  • 23/01/2025 16:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/01/2025 16:36

    Remetidos os Autos para destino.

  • 23/01/2025 16:36

    Remetidos os Autos para destino.

  • 23/01/2025 13:33

    Recebidos os autos

  • 23/01/2025 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2025 06:43

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/01/2025 18:04

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/01/2025 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 16:37

    Juntada de tipo de documento

  • 13/01/2025 16:37

    Juntada de tipo de documento

  • 07/01/2025 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 17:18

    Recebidos os autos

  • 19/12/2024 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 17:01

    Juntada de tipo de documento

  • 19/12/2024 17:01

    Juntada de tipo de documento

  • 18/12/2024 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 05:18

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/12/2024 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 17:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/12/2024 17:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/12/2024 17:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/12/2024 17:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/12/2024 17:21

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 16/12/2024 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 17:06

    Recebidos os autos

  • 16/12/2024 17:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/12/2024 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 17:06

    Julgado procedente o pedido

  • 05/12/2024 02:12

    Decorrido prazo de parte

  • 04/12/2024 12:52

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/12/2024 20:16

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/11/2024 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 20:38

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/11/2024 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 15:29

    Recebidos os autos

  • 26/11/2024 15:29

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/11/2024 18:04

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/11/2024 15:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/11/2024 15:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/11/2024 15:36

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 04/11/2024 15:27

    de Instrução e Julgamento

  • 04/11/2024 15:25

    Juntada de tipo de documento

  • 01/11/2024 14:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/10/2024 18:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/10/2024 15:20

    Juntada de tipo de documento

  • 31/10/2024 15:20

    Juntada de tipo de documento

  • 31/10/2024 15:19

    Juntada de tipo de documento

  • 31/10/2024 15:19

    Juntada de tipo de documento

  • 31/10/2024 15:19

    Juntada de tipo de documento

  • 31/10/2024 15:19

    Juntada de tipo de documento

  • 31/10/2024 15:18

    Juntada de tipo de documento

  • 31/10/2024 15:18

    Juntada de tipo de documento

  • 24/10/2024 12:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/10/2024 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 20:53

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/10/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 15:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/10/2024 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 02:26

    Decorrido prazo de parte

  • 14/10/2024 18:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/10/2024 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 16:30

    Juntada de tipo de documento

  • 14/10/2024 16:30

    Juntada de tipo de documento

  • 09/10/2024 13:25

    Juntada de tipo de documento

  • 09/10/2024 13:25

    Juntada de tipo de documento

  • 01/10/2024 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 12:21

    Juntada de tipo de documento

  • 25/09/2024 18:10

    Juntada de tipo de documento

  • 25/09/2024 18:10

    Juntada de tipo de documento

  • 25/09/2024 18:05

    Juntada de tipo de documento

  • 25/09/2024 18:05

    Juntada de tipo de documento

  • 24/09/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 20:44

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/09/2024 15:58

    Recebidos os autos

  • 18/09/2024 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 18:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/09/2024 18:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/09/2024 18:21

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 17/09/2024 18:16

    Juntada de tipo de documento

  • 17/09/2024 18:16

    Juntada de tipo de documento

  • 17/09/2024 18:07

    Juntada de tipo de documento

  • 17/09/2024 18:07

    Juntada de tipo de documento

  • 13/09/2024 18:02

    Recebidos os autos

  • 13/09/2024 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 18:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/09/2024 18:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/09/2024 18:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/09/2024 18:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/09/2024 18:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/09/2024 18:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/09/2024 18:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/09/2024 16:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/09/2024 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 15:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/09/2024 15:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/09/2024 15:03

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 04/12/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 13:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/12/2023 13:53

    de Instrução e Julgamento

  • 03/10/2023 19:18

    de Instrução e Julgamento

  • 03/10/2023 19:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/10/2023 11:23

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/09/2023 12:35

    Juntada de tipo de documento

  • 26/09/2023 12:35

    Juntada de tipo de documento

  • 25/09/2023 17:24

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 20:28

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/09/2023 20:28

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    Ministério Público Estadual, Cemi Alves de Jesus Processo 0000062-15.2019.8.12.0018 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Conceição José Custódio - Decisão interlocutória: Vistos, etc.

    INDEFIRO o pleito de substituição da testemunha (f. 154), nos termos do artigo 451do CPC, de aplicação subsidiária, na forma do artigo 3º., do CPP. (STJ - RHC: 96948 BA 2018/0081829-6, Relator: Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, j: 12/06/2018, T6 - SEXTA TURMA, p: DJe 22/06/2018).

    NO MAIS, homologo o pleito de desistência (f. 155).

    Cumpram-se os atos para a audiência instrutória de f. 128.

    Oportunamente, renove-se a conclusão, para análise.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 21/09/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 14:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/09/2023 14:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/09/2023 14:40

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 21/09/2023 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 14:15

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 14:15

    Decisão ou Despacho

  • 21/09/2023 13:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/09/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 12:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/09/2023 12:03

    Juntada de tipo de documento

  • 19/09/2023 12:03

    Juntada de tipo de documento

  • 18/09/2023 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 02:04

    Decorrido prazo de parte

  • 04/09/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 12:22

    Juntada de tipo de documento

  • 04/09/2023 12:22

    Juntada de tipo de documento

  • 29/08/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 12:21

    Juntada de tipo de documento

  • 28/08/2023 12:21

    Juntada de tipo de documento

  • 22/08/2023 12:28

    Juntada de tipo de documento

  • 22/08/2023 12:28

    Juntada de tipo de documento

  • 18/08/2023 13:32

    Juntada de tipo de documento

  • 18/08/2023 13:32

    Juntada de tipo de documento

  • 18/08/2023 13:32

    Juntada de tipo de documento

  • 18/08/2023 13:32

    Juntada de tipo de documento

  • 17/08/2023 14:01

    Juntada de tipo de documento

  • 17/08/2023 14:01

    Juntada de tipo de documento

  • 17/08/2023 13:16

    Juntada de tipo de documento

  • 17/08/2023 13:16

    Juntada de tipo de documento

  • 15/08/2023 14:19

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/08/2023 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 13:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/08/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 12:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/08/2023 12:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/08/2023 12:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/08/2023 12:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/08/2023 12:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/08/2023 12:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/08/2023 12:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/08/2023 12:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/08/2023 12:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/08/2023 14:19

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 20:36

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/08/2023 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 11:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/08/2023 11:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/08/2023 11:34

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 04/08/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 08:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/08/2023 08:35

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 03/08/2023 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 15:02

    Juntada de tipo de documento

  • 19/09/2022 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 16:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/09/2022 16:45

    de Instrução e Julgamento

  • 31/08/2022 15:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/08/2022 15:08

    de Instrução e Julgamento

  • 26/08/2022 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 12:24

    Juntada de tipo de documento

  • 10/08/2022 12:24

    Juntada de tipo de documento

  • 09/08/2022 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 17:58

    Juntada de tipo de documento

  • 01/08/2022 17:58

    Juntada de tipo de documento

  • 28/07/2022 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 13:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/07/2022 13:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/07/2022 13:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/07/2022 13:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/07/2022 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 20:30

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/07/2022 16:42

    Recebidos os autos

  • 20/07/2022 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 12:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/07/2022 12:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/07/2022 12:54

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 07/06/2022 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 12:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/05/2022 08:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/05/2022 08:48

    de Instrução e Julgamento

  • 16/05/2022 20:29

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/05/2022 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 14:12

    Recebidos os autos

  • 11/05/2022 14:12

    Decisão ou Despacho

  • 09/05/2022 13:24

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/03/2022 17:52

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/03/2022 17:18

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/02/2022 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 16:21

    Juntada de tipo de documento

  • 25/02/2022 16:21

    Juntada de tipo de documento

  • 22/02/2022 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 15:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/02/2022 13:56

    "Classe Processual alterada para ""tipo"""

  • 22/02/2022 13:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/02/2022 13:41

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 17/02/2022 17:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/02/2022 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 17:03

    Recebidos os autos

  • 16/02/2022 17:03

    Recebida a denúncia

  • 14/02/2022 16:42

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/02/2022 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 14:19

    Recebidos os autos

  • 14/02/2022 14:19

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/01/2019 14:17

    Arquivado Definitivamente

  • 17/01/2019 13:47

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2019

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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