TJMS - 0800489-71.2019.8.12.0052
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2025 11:05
Registro Processual
-
28/02/2025 07:18
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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28/02/2025 07:16
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 07:15
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 11:18
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
20/08/2024 22:50
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 10:56
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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20/08/2024 02:41
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 00:01
Publicação
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19/08/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
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19/08/2024 12:39
Publicação
-
19/08/2024 11:36
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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19/08/2024 11:36
Recurso Especial
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12/08/2024 21:21
Conclusos para tipo de conclusão.
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12/08/2024 17:39
Juntada de tipo de documento
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12/08/2024 17:39
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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12/08/2024 17:39
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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08/07/2024 21:54
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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08/07/2024 12:24
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
08/07/2024 12:24
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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04/07/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 13:00
Expedição de "tipo de documento".
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04/07/2024 08:16
Juntada de tipo de documento
-
04/07/2024 08:16
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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04/07/2024 08:16
Juntada de tipo de documento
-
04/07/2024 08:16
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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04/07/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 08:15
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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04/07/2024 02:27
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 01:29
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 00:01
Publicação
-
04/07/2024 00:01
Publicação
-
03/07/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 12:20
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
03/07/2024 12:20
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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03/07/2024 12:20
Expedição de "tipo de documento".
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03/07/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800489-71.2019.8.12.0052/50004 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 7187/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Recorrido: Município de Anastácio Proc.
Município: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Proc.
Município: Aluisio Cáceres Paes (OAB: 15296/MS) Interessada: Josefa França DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 7187/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
28/09/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0800489-71.2019.8.12.0052/50002 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Agravado: Município de Anastácio Advogado: Aluisio Cáceres Paes (OAB: 15296/MS) Interessada: Josefa França DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o presente recurso em virtude da manifesta perda superveniente do objeto. -
27/09/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0800489-71.2019.8.12.0052/50002 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Agravado: Município de Anastácio Advogado: Aluisio Cáceres Paes (OAB: 15296/MS) Interessada: Josefa França DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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