15/03/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 11:36

Transitado em Julgado em #{data}
20/02/2024 17:12

Recebidos os autos
20/02/2024 17:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/02/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:02

Homologada a Transação
08/02/2024 14:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/02/2024 14:36

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/02/2024 18:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2024 14:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/01/2024 12:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/01/2024 15:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/11/2023 18:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/11/2023 18:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/10/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 10:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0800949-34.2023.8.12.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marcilene Fernandes da Cruz - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
28/09/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0800949-34.2023.8.12.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marcilene Fernandes da Cruz - (...) Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência, e o faço para DETERMINAR às requeridas que suspendam as prestações do contrato de compra e venda descrito na inicial, vencidas e vincendas, a partir da última parcela paga até o deslinde desta ação.

Deverá a requerida, ainda, se abster de incluir ou excluir o nome da requerente nos órgãos restritivos ao crédito, em decorrência da dívida suspensa por esta decisão, sob pena de multa diária a ser fixada por este juízo.

Em continuidade, designe-se audiência conciliatória.

CITEM-SE e intimem-se as requeridas.

DEFIRO a gratuidade de justiça.

Anote-se. Às providências e comunicações necessárias.

INTIMAR, AINDA, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS (FL. 35).
20/09/2023 17:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 17:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 15:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 14:54

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/09/2023 19:45

Recebidos os autos
18/09/2023 19:45

Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2023 10:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/09/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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