23/09/2025 14:38

Conclusos para despacho
15/09/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 15:23

Prazo em Curso
09/09/2025 12:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/09/2025 04:58

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

01.

Ciente do julgamento dos embargos (fls. 1352-1366). 02.

Cumpra-se a decisão de fls. 1105-6 e encaminhe-se os autos para que seja designada audiência de conciliação junto ao CEJUSC Superendividamento em Campo Grande-MS.

Neste sentido, intimem-se as partes para comparecerem a audiência, ficando as requeridas cientes de que o não comparecimento injustificado acarretará a suspensão da exigibilidade do débito e a interrupção dos encargos da mora, bem como a sujeição compulsória ao plano de pagamento da dívida se o montante devido ao credor ausente for certo e conhecido pelo consumidor, devendo o pagamento a esse credor ser estipulado para ocorrer apenas após o pagamento aos credores presentes à audiência conciliatória. 03.

Realizada a audiência de conciliação, venham conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Audiência Global - Superendividamento Data: 10/11/2025 Hora 16:00 Local: Cejusc - Associação Comercial
05/09/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 15:52

Prazo em Curso
04/09/2025 15:50

Expedição de Carta.
04/09/2025 15:05

Expedição em análise para assinatura
04/09/2025 14:48

Emissão da Relação
03/09/2025 18:38

Prazo em Curso
03/09/2025 18:11

Autos preparados para expedição
02/09/2025 18:07

Prazo em Curso
02/09/2025 14:58

Autos preparados para expedição
02/09/2025 14:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/09/2025 14:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/09/2025 14:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/09/2025 14:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/09/2025 14:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/09/2025 14:58

Prazo em Curso
02/09/2025 14:57

Autos preparados para expedição
02/09/2025 14:54

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 10/11/2025 04:00:00, 2ª Vara Cível.
01/09/2025 17:22

Prazo em Curso
01/09/2025 17:21

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/09/2025 17:19

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:19

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/09/2025 05:19:31, 2ª Vara Cível.
07/08/2025 15:54

Expedição em análise para assinatura
07/08/2025 15:54

Expedição em análise para assinatura
29/07/2025 14:31

Autos preparados para expedição
22/07/2025 16:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/07/2025 16:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/07/2025 16:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/07/2025 16:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/07/2025 16:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/07/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 16:14

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 16:14

de Instrução e Julgamento
17/06/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lorine Sanches Vieira (OAB 17818/MS), André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Jucemara Lopes Vera (OAB 21339/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0803491-45.2023.8.12.0008 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autora: Rosana Maria Melgar Chaves Sanches - Réu: Banco do Brasil S/A, Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Bradesco Financiamentos S.A., Banco Itaú Consignado S.A., Banco BMG S.A - DESP.

DE FLS. 1374: Ciente do julgamento dos embargos (fls. 1352-1366). 02.

Cumpra-se a decisão de fls. 1105-6 e encaminhe-se os autos para que seja designada audiência de conciliação junto ao CEJUSC Superendividamento em Campo Grande-MS.

Neste sentido, intimem-se as partes para comparecerem a audiência, ficando as requeridas cientes de que o não comparecimento injustificado acarretará a suspensão da exigibilidade do débito e a interrupção dos encargos da mora, bem como a sujeição compulsória ao plano de pagamento da dívida se o montante devido ao credor ausente for certo e conhecido pelo consumidor, devendo o pagamento a esse credor ser estipulado para ocorrer apenas após o pagamento aos credores presentes à audiência conciliatória. 03.

Realizada a audiência de conciliação, venham conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
12/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:54

Recebidos os autos
03/04/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 20:50

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lorine Sanches Vieira (OAB 17818/MS), André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Jucemara Lopes Vera (OAB 21339/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0803491-45.2023.8.12.0008 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autora: Rosana Maria Melgar Chaves Sanches - Réu: Banco do Brasil S/A, Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Bradesco Financiamentos S.A., Banco Itaú Consignado S.A., Banco BMG S.A - Republicação por incorreção para constar: ."Rejeitados os embargos declaratórios e transitado em julgado o acórdão proferido, intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a inicial, a fim de instruí-lacom o plano de pagamento que deverá contemplar a relação de todos os credores, observando-se o prazo máximo de cinco anos, a preservação do mínimo existencial, bem como as garantias e as formas de pagamento originalmente pactuadas (art. 104-A, do CDC) conforme já determinado anteriormente, com exclusão das dívidas provenientes de contratos de crédito com garantia real, de financiamentos mobiliários e de crédito rural (art.104-A, § 2º, do CDC), sob pena de indeferimento da inicial, pois indubitável pela lei que é peça indispensável (art. 321, parágrafo único, do CPC).

Ciência as partes acerca da juntada de ofício de pág. 1352/1366, com trânsito em julgado.
02/12/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lorine Sanches Vieira (OAB 17818/MS), André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Jucemara Lopes Vera (OAB 21339/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0803491-45.2023.8.12.0008 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autora: Rosana Maria Melgar Chaves Sanches - Réu: Banco do Brasil S/A, Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Bradesco Financiamentos S.A., Banco Itaú Consignado S.A., Banco BMG S.A - Ante a juntada de ofício, com trânsito em julgado, ficam as partes intimadas a dar regular andamento ao feito.
28/11/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:48

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Lorine Sanches Vieira (OAB 17818/MS), André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Jucemara Lopes Vera (OAB 21339/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0803491-45.2023.8.12.0008 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autora: Rosana Maria Melgar Chaves Sanches - Réu: Banco do Brasil S/A, Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Bradesco Financiamentos S.A., Banco Itaú Consignado S.A., Banco BMG S.A - 01.

Por ter sido protocolado de forma quadruplicada(!) torne-se sem efeito petições e documentos de fls. 1169-1227, 1229-1346, intimando-se o Banco BMG para que se abstenha de causar tumulto processual e exerça melhor controle sobre seu peticionamento. 02.

Atente-se o cartório que o feito deve aguardar suspenso até o resultado o Agravo de Instrumento, como determinado, não havendo qualquer prazo correndo até lá, como deixei claro na decisão de fls. 1105/6, sendo equivocada a certidão de fl. 1347 (até porque a petição de fl.1348 é incompatível com o estado atual do feito, pois tal obrigação foi revogada na própria sede recursal).

Assim, aguarde-se, certificando eventual julgamento dos Embargos de declaração no Agravo e, aí sim, dando prosseguimento ao feito como determinado.
23/08/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:34

Recebidos os autos
08/08/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 16:22

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:36

Juntada de tipo de documento
11/06/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:58

Recebidos os autos
04/06/2024 16:58

Decisão ou Despacho
03/05/2024 17:51

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 16:24

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 09:06

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 15:01

Juntada de tipo de documento
25/04/2024 10:20

Juntada de tipo de documento
24/04/2024 09:36

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 13:22

Juntada de tipo de documento
18/04/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:13

Recebidos os autos
12/04/2024 16:13

Decisão ou Despacho
09/04/2024 18:35

Juntada de tipo de documento
09/04/2024 18:35

Juntada de tipo de documento
09/04/2024 18:35

Juntada de tipo de documento
09/04/2024 18:35

Juntada de tipo de documento
09/04/2024 18:35

Juntada de tipo de documento
09/04/2024 18:35

Juntada de tipo de documento
09/04/2024 18:35

Juntada de tipo de documento
09/04/2024 18:35

Juntada de tipo de documento
09/04/2024 18:35

Juntada de tipo de documento
09/04/2024 18:35

Juntada de tipo de documento
09/04/2024 18:35

Juntada de tipo de documento
09/04/2024 18:35

Juntada de tipo de documento
09/04/2024 18:35

Juntada de tipo de documento
09/04/2024 18:35

Juntada de tipo de documento
09/04/2024 18:35

Juntada de tipo de documento
09/04/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 10:22

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 10:22

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 10:21

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 01:25

Decorrido prazo de parte
04/03/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:20

Recebidos os autos
26/02/2024 11:20

Decisão ou Despacho
23/02/2024 18:24

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 13:23

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 11:09

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 14:22

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:51

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 17:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/02/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 17:57

de Conciliação
31/01/2024 15:56

Recebidos os autos
31/01/2024 15:56

Decisão ou Despacho
31/01/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 08:05

Juntada de tipo de documento
30/01/2024 17:08

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 14:50

Juntada de tipo de documento
30/01/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 18:56

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2024 18:47

Juntada de tipo de documento
25/01/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 08:50

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:17

Retificação de Classe Processual
15/12/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/12/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 08:29

Juntada de tipo de documento
07/12/2023 08:29

Juntada de tipo de documento
05/12/2023 07:20

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 16:03

Recebidos os autos
04/12/2023 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2023 08:05

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:05

Juntada de tipo de documento
30/11/2023 08:05

Juntada de tipo de documento
27/11/2023 08:16

Juntada de tipo de documento
22/11/2023 15:37

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 09:36

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2023 00:29

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 14:50

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:31

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 17:31

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 17:31

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 17:31

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 17:31

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 16:48

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:26

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/11/2023 16:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/11/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:45

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 16:45

de Instrução e Julgamento
13/11/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 18:18

Recebidos os autos
10/11/2023 18:18

Tutela Provisória
08/11/2023 07:57

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2023 14:52

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:29

Recebidos os autos
18/10/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 14:05

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Lorine Sanches Vieira (OAB 17818/MS) Processo 0803491-45.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosana Maria Melgar Chaves Sanches - Logo, deverá a parte requerente prestar os devidos esclarecimentos, bem como juntar extratos bancários da referida conta (três últimos meses).

Assim, intime-se a parte requerente para no prazo de 15 (quinze) dias emendar a inicial, conforme acima determinado.
20/09/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:16

Recebidos os autos
19/09/2023 14:15

Decisão ou Despacho
18/09/2023 14:52

Juntada de Petição de tipo
11/09/2023 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2023 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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