STJ - 1418943-70.2023.8.12.0000

14/01/2025 00:00

Intimação

10/12/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/12/2024 18:03

Transitado em Julgado em 10/12/2024

14/11/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 858314/2024 - EDcl no AgInt no

13/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0858314 - EDcl no AgInt no AREsp 2611195 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de GDU LOTEAMENTOS LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00858314/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2611195/MS

28/10/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000208-2024-AJC-4T)

23/10/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 17:39

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00858314/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2611195/MS

08/10/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

08/10/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 888040/2024

08/10/2024 16:08

Protocolizada Petição 888040/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2024

01/10/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/10/2024 Petição Nº 858314/2024 -

30/09/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/09/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 858314/2024. Publicação prevista para 01/10/2024)

30/09/2024 11:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 858314/2024

30/09/2024 11:32

Protocolizada Petição 858314/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/09/2024

25/09/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 511902/2024 - AgInt

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0511902 - AgInt no AREsp 2611195 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de GDU LOTEAMENTOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00511902/2024 - AgInt no AREsp 2611195/MS

11/09/2024 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-4T)

06/09/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:21

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00511902/2024 - AgInt no AREsp 2611195/MS

26/08/2024 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

26/08/2024 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

19/08/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2024 10:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024 Petição Nº 511902/2024 - AgInt

16/08/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0511902 - AgInt no AREsp 2611195 - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00511902 - AgInt no AREsp 2611195

30/07/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/07/2024 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 628454/2024

30/07/2024 12:03

Protocolizada Petição 628454/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/07/2024

20/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/06/2024 Petição Nº 511902/2024 -

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/06/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 511902/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

18/06/2024 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 511902/2024

18/06/2024 18:02

Protocolizada Petição 511902/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/06/2024

13/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2024

11/06/2024 18:01

Não conhecido o recurso de GDU LOTEAMENTOS LTDA.

08/05/2024 07:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 365259/2024

07/05/2024 17:40

Protocolizada Petição 365259/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2024

07/05/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/05/2024 22:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 361253/2024

06/05/2024 21:12

Protocolizada Petição 361253/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2024

29/04/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/04/2024

26/04/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

26/04/2024 18:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 307766/2024

26/04/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401206286. Publicação prevista para 29/04/2024)

26/04/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2024 18:08

Protocolizada Petição 307766/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/04/2024

08/04/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL