30/04/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 16:05

Transitado em Julgado em "data"
25/04/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 07:02

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 21:35

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 21:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/03/2025 21:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 02:01

Confirmada
06/03/2025 02:01

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 12:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/02/2025 06:20

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/02/2025 18:03

Provimento
24/01/2025 17:52

Inclusão em pauta
18/01/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 10:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2023 10:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/12/2023 02:00

Confirmada
17/12/2023 02:00

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:04

Expedida/certificada
04/12/2023 07:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/12/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:01

Publicação
04/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805341-34.2018.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro Proc. do Estado: Elias Gazal Rocha (OAB: 96079/RJ) Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Rafael de Marchi Advogado: Renan Nazaré Pereira Valle Bastos (OAB: 20859/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/12/2023 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:02

Expedição de "tipo de documento".
01/12/2023 15:02

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/12/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 10:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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