01/10/2024 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/10/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/09/2024 18:21

Juntada de Petição de Contra-razões
23/09/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
23/09/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:04

Recebidos os autos
10/09/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 17:33

Conclusos para despacho
31/08/2024 18:31

Recebidos os autos
31/08/2024 18:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/08/2024 15:57

Conclusos para decisão
28/08/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Rodrigues de Oliveira (OAB 11866/MS) Processo 0812912-44.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ré: Dalva Miranda Pita - Intimação da parte requerida do Despacho retro: "Deste modo, tendo em conta o que foi exposto, antes de apreciar a admissibilidade do pedido apresentado, determino a intimação da parte recorrente para que, em 02 (dois) dias, junte aos autos comprovante de seus rendimentos e declaração de Imposto de Renda, cópia dos comprovantes de consumo de telefone e energia elétrica dos últimos três meses, a fim de que se possa analisar o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, sob pena de não o fazendo de forma satisfatória, ser indeferido seu pedido.

Cumpra-se."
20/08/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
20/08/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 22:26

Recebidos os autos
27/07/2024 22:26

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 10:51

Conclusos para decisão
05/07/2024 19:50

Juntada de Petição de Apelação
21/06/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.
20/06/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 20:35

Expedição de Certidão.
27/05/2024 20:35

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 20:35

Homologada a Transação
27/05/2024 20:35

Recebidos os autos
27/05/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:46

Conclusos para julgamento
27/05/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 14:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/05/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.
22/03/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 07:31

Recebidos os autos
13/03/2024 07:30

Decisão ou Despacho
11/03/2024 15:29

Conclusos para decisão
11/03/2024 15:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/05/2024 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
11/03/2024 15:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/03/2024 14:04

Conclusos para despacho
11/03/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 07:39

Recebidos os autos
30/01/2024 07:39

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:20

Conclusos para decisão
29/01/2024 16:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/01/2024 16:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/03/2024 03:15:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
11/12/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 15:59

Juntada de Mandado
24/11/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2023.
22/11/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:28

Expedição de Mandado.
21/11/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:01

Expedição de Certidão.
21/11/2023 13:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/01/2024 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
16/11/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.
10/11/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:18

Recebidos os autos
26/10/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 14:47

Conclusos para decisão
25/10/2023 14:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/10/2023 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0812912-44.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Ferreira Medeiro de Lima - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

OBS.: Aqueles que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização do ato.
21/09/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:30

Expedição de Carta.
12/09/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:38

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:59

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/10/2023 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
05/09/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.
31/08/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 08:30

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/08/2023 19:38

Recebidos os autos
29/08/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 16:31

Conclusos para despacho
28/08/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2023.
23/08/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2023.
31/07/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 09:26

Expedição de Carta.
28/07/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:20

Expedição de Certidão.
28/07/2023 14:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 30/08/2023 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
25/07/2023 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2023.
19/07/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:46

Recebidos os autos
19/07/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 16:37

Conclusos para decisão
18/07/2023 16:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/07/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 11:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 23/06/2023.
23/06/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:55

Expedição de Carta.
19/06/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:51

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/07/2023 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
06/06/2023 21:33

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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