11/02/2025 19:35

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:35

Transitado em Julgado em data
16/12/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0819211-37.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Francielle Gauna Fernandes - Réu: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
13/12/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:00

Transitado em Julgado em data
27/11/2024 14:26

Recebidos os autos
27/11/2024 14:26

Recebidos os autos
26/03/2024 07:07

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2024 07:07

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 07:07

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2024 11:43

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 19:32

Recebidos os autos
05/03/2024 19:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/02/2024 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 18:24

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 16:51

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0819211-37.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Francielle Gauna Fernandes - Réu: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Intimam-se as partes acerca da sentença: "POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta especialmente os princípios gerais de Direito aplicáveis à espécie com arrimo nos dispositivos anteriormente mencionados, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela Autora, afastando, ainda a indenização pretendida.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, decreto extinto o processo, com resolução do mérito.

Incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".
08/02/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 19:24

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 19:24

Homologada a Transação
07/02/2024 19:24

Recebidos os autos
07/02/2024 19:24

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2024 17:58

Remetidos os Autos para destino.
24/11/2023 13:08

Remetidos os Autos para destino.
24/11/2023 10:56

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 14:46

Recebidos os autos
20/11/2023 14:46

Decisão ou Despacho
17/11/2023 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2023 18:07

de Instrução e Julgamento
17/11/2023 11:37

Juntada de Petição de tipo
15/11/2023 13:50

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 03:37

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0819211-37.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Francielle Gauna Fernandes - Defiro em parte o pedido feito pela parte reclamante às p. 144, para que junte em dois dias substabelecimento, a fim de regularizar sua representação, sob pena de extinção do feito.

Outrossim, não havendo a juntada do documento, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.
08/11/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 09:20

Juntada de Petição de tipo
28/10/2023 09:20

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 21:27

Recebidos os autos
25/10/2023 21:27

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2023 17:25

de Conciliação
24/10/2023 17:05

de Instrução e Julgamento
23/10/2023 14:37

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 18:25

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 16:51

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 08:28

Juntada de tipo de documento
26/09/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0819211-37.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Francielle Gauna Fernandes - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

OBS.: Aqueles que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização do ato.
21/09/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:18

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:36

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 14:29

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 14:29

de Instrução e Julgamento
04/09/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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